Jornal Extra
- 14/01/2019
Ao que tudo indica, uma boa parcela dos servidores federais
terá direito ao reajuste previsto sobre o salário de janeiro de 2019. O
Ministério da Economia antecipou durante a semana que, apesar de a folha de
janeiro não estar fechada, o governo vai cumprir a decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF) que suspendeu a medida provisória (MP) que adiava a aplicação da
parcela prevista para janeiro de 2019. Ao todo, 21 carreiras e cargos terão
seus vencimentos elevados com percentuais que variam entre 4,5% e 6,31%. No
total, 253 mil servidores ativos e inativos serão beneficiados.
Segundo o ministério, somente uma reviravolta no andamento
do processo que tramita no STF fará com que o governo federal congele a
aplicação do que está previsto nas leis que regularam os reajustes. A MP 849,
de agosto do ano passado, determinava o adiamento da parcela remuneratória por
um ano. A medida assinada pelo então presidente Michel Temer previa o pagamento
somente em janeiro de 2020.
O adiamento foi defendido pela equipe econômica de Temer
como uma forma de aliviar o déficit fiscal do governo. A previsão era de
economia de R$ 4,7 bilhões diante do congelamento da folha.
A MP ainda prevê o adiamento de reposições salariais para
servidores vinculados ao Magistério federal. Esse aumento, porém, está previsto
para ser aplicado — caso a MP siga suspensa — somente em agosto de 2019.
Por Nelson Lima Neto