Agência Brasil
- 16/04/2019
Brasília - O presidente do Conselho Federal de Medicina
(CFM), Carlos Vital, apresentou hoje (16) ao presidente Jair Bolsonaro uma
pauta com reinvidicações da categoria. Entre elas, o pedido de apoio para a
criação da carreira de Estado para os médicos que atuam na rede pública.
Segundo Vital, há médicos suficientes no Brasil para suprir
as carências na saúde, mas um dos motivos para a dificuldade no preenchimento
de vagas nas periferias e nas regiões mais remotas do interior do país é a
falta de uma carreira pública atrativa para o profissional.
"Uma carreira de Estado, com condições de trabalho, com
reconhecimento profissional dos médicos, é suficiente para suprir as carências
dessas regiões", afirmou.
Após a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos,
no final do ano passado, o governo chegou a preencher as mais de 8,5 mil vagas
remanscentens, mas houve desistência em cerca de 15% delas, deixando um total
de 1.052 postos em aberto. O governo ainda estuda um novo edital para preencher
essas vagas e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou recentemente
que pretende apresentar uma proposta de reformulação para o programa em breve.
Proposta
Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria a
carreira federal de médico tramita desde 2009 na Câmara dos Deputados, de
autoria do então deputado Ronaldo Caiado (DEM), atualmente governador de Goiás.
Pela medida, médicos concursados de estados e municípios seriam incorporados à
nova carreira, cujas vagas passariam a ser preenchidas exclusivamente por
concursos públicos e os profissionais contratados sob regime de dedicação
exclusiva.
A PEC ainda aguarda votação em plenário. Em seu programa de
governo, durante as eleições, Bolsonaro já mencionava a criação da carreira de
médico entre as propostas de campanha.
Além de uma carreira federal para os médicos, o CFM
apresentou ao presidente a necessidade de instalação de uma infraestrutura de saúde
em estados municípios, para realização de diagnósticos e tratamentos, além de
formação continuada, progressão e promoção funcional para os profissionais do
setor.
Revalida
O CFM também reivindicou a coordenação do Exame Nacional de
Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), por meio de lei federal, como única
forma de acesso dos portadores de diplomas de medicina obtidos no exterior ao
mercado brasileiro. Atualmente, o exame é coordenado pelo Ministério da
Educação (MEC).
O presidente do CFM também pediu apoio para o reconhecimento
do Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (Saeme), criado pelo próprio
conselho, como plataforma oficial de certificação de escolas médicas do
país.