Agência Brasil
- 16/07/2019
Ocupação de postos obedecerá a critérios definidos em decreto
Brasília - O governo federal deve trabalhar, nas próximas
semanas, em torno da indicação, por parte de aliados, de nomes para ocupar
cargos comissionados no Poder Executivo. A informação foi divulgada hoje (15)
pelo porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de
imprensa. Quem cuidará das indicações será o ministro-chefe da Secretaria de
Governo, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política.
"Após a semana de votação da Nova Previdência, o
ministro Luiz Eduardo [Ramos] se debruçará sobre os processo de indicação e
dará continuidade ao trabalho executado, até então, pelo ministro Onyx
Lorenzoni. O estudo desses processos de preenchimento de cargos tem como prioridade
tornar a máquina pública mais eficiente, com menos burocracia e atendendo aos
anseios de nós, brasileiros", disse o porta-voz.
Segundo Rêgo Barros, o governo vai balizar as indicações com
base no Decreto nº 9.727/19, que estabelece uma série de critérios para
ocupação de cargos comissionados na administração federal.
"Este estudo terá como linha mestra o Decreto 9.727, de
março de 2019, que dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os
procedimentos gerais a serem observados para ocupação dos cargos em comissão do
grupo Direção e Assessoramento Superior, os chamados DAS, e das funções
comissionadas do Poder Executivo", acrescentou.
Diálogo com senadores
O ministro Luiz Eduardo Ramos também deve começar a dialogar
com os senadores para tratar de demandas de orçamento e indicações. Após a
aprovação, em primeiro turno, da reforma da Previdência, na Câmara dos
Deputados, a votação do segundo turno deve ocorrer na primeira semana de
agosto e, depois, a proposta de emenda à
Constituição tramitará no Senado, também com votação em dois turnos.
"Dentro desse contexto, o ministro Luiz Eduardo há de
dialogar, igualmente, com os senadores, no prosseguimento da aprovação da Nova
Previdência, para verificar as possibilidades de reforçar o suporte do
Executivo à consecução do objetivo maior, que é a aprovação desse grande
impulsionador da nossa economia, que é a Nova Previdência", disse Rêgo
Barros.
O porta-voz voltou a defender a liberação de emendas
impositivas aos parlamentares. "O governo reitera que a liberação de
emendas é uma prática legítima, transparente, prevista na legislação
orçamentária e corriqueira na relação entre o Executivo e o Legislativo".
PGR
Otávio Rêgo Barros também disse que o presidente Bolsonaro
ainda está analisando nomes para indicar ao cargo de procurador-geral da
República e não se comprometeu com a lista tríplice entregue pela Associação
Nacional dos Procuradores da República (ANPR), no início do mês.
"O presidente está a analisar não apenas a lista
tríplice, mas outros nomes". A lista tríplice, que é elaborada desde 2001,
foi feita internamente entre os membros do Ministério Público Federal (MPF) em
todo o país em função do término do mandato da atual procuradora-geral da
República, Raquel Dodge, que acaba em 18 de setembro. O presidente não é
obrigado, por lei, a seguir as indicações. Os três mais votados foram os
subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia e
Luiza Frischeisen e o procurador-regional da República Blal Dalloul.
A atual procuradora-geral da República Raquel Dodge não
figura entre os indicados na lista por não ter se candidatado, mas poderá ser
reconduzida para mais dois anos no cargo, se o presidente quiser. O indicado de
Jair Bolsonaro precisará ser sabatinado e ter nome aprovado pelo Senado antes
de tomar posse. Dodge foi indicada para o cargo pelo então presidente Michel
Temer em 2017. Ela ficou em segundo lugar na lista tríplice. No início de
junho, a procuradora disse que está “à disposição” para uma eventual
recondução.