Agência Brasil
- 09/10/2019
Relatório do Banco Mundial prevê avanços nas áreas federal e
estaduais
Brasília - Mudanças na gestão de recursos humanos no serviço
público podem melhorar o planejamento estratégico da força de trabalho, ampliar
a produtividade e identificar os servidores com melhor desempenho. Esta é a
conclusão do levantamento Gestão de Pessoas e Folha de Pagamentos no Setor
Público Brasileiro, elaborado pelo Banco Mundial e divulgado nesta quarta-feira
(9).
Segundo o relatório, as reformas administrativas podem
trazer ganhos fiscais significativos tanto no governo federal quanto nos
estaduais. Para isso, o estudo considera necessária a melhoria da gestão de
recursos humanos para o crescimento da produtividade. “Se, no setor privado, os
recursos humanos são um elemento de diferenciação e obtenção de vantagens
competitivas sustentáveis, no setor público, faz-se urgente uma gestão mais
racional, adequada à realidade. São necessárias reformas que proporcionem
economia fiscal e que tragam ganhos de eficiência na estrutura das carreiras
dos servidores”, diz o levantamento.
De acordo com a análise do Banco Mundial, é preciso melhorar
o planejamento estratégico da força de trabalho, ampliar a produtividade e
identificar os servidores públicos com melhor desempenho. No Poder Executivo
federal, constatou-se a existência de carreiras com atribuições muito
específicas. “Com mais de 300 variações, é comum a existência de carreiras com
atribuições semelhantes, mas orientadas especificamente a um órgão ou entidade,
favorecendo a fragmentação e a desigualdade de tratamento entre setores.”
Os dados mostram que, no setor público brasileiro, os
salários são altos, quando comparados a outros países. Em uma comparação com 53
países, os servidores públicos brasileiros estão pouco abaixo da média da
amostra, com ganho 19% maior do que o dos trabalhadores do setor privado.
O governo federal emprega cerca de 12% dos servidores
públicos brasileiros e despende com salários e vencimentos cerca de 25% do
gasto total com o funcionalismo público. Esse valor cresceu a uma taxa média de
2,9% ao ano de 2008 a 2018, representando 22% de suas despesas primárias.
“Apesar desses valores serem estáveis como proporção do PIB [Produto Interno
Bruto, soma de todas as riquezas produzidas no país], lidar com o problema das
finanças públicas envolve necessariamente racionalizar tais despesas nos próximos
anos, já que é a segunda maior despesa do governo federal, atrás apenas da
Previdência.”
Segundo o levantamento, os servidores do governo federal são
bem qualificados e geralmente mais bem remunerados que os empregados da
iniciativa privada. Em 2019, 44% recebem mais de R$ 10 mil por mês; 22% recebem
mais de R$ 15mil; e 11% recebem mais de R$ 20 mil. Segundo dados da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, os servidores públicos federais
têm renda particularmente alta: dois terços encontram-se entre os 10% com maior
renda no país, 83% estão entre os 20% mais ricos e quase todos (94%), entre os
40% mais ricos.
Segundo projeções do Banco Mundial, até 2022, cerca de 26%
dos servidores federais terão se aposentado. “Isso possibilita a implementação
de uma reforma administrativa e de recursos humanos que gere ganhos de
produtividade e que tenha grande impacto fiscal”, diz o estudo.
O relatório destaca ainda que a criação de um novo sistema
de carreira garantiria efeitos de curto e médio prazos ao não associar ganhos
salariais futuros de servidores da ativa com aumentos salariais de funcionários
públicos aposentados, uma vez que estima-se que, em 2030, cerca de 25% da folha
de pagamentos do governo federal será destinada a servidores que ainda serão
contratados.
“Estima-se que, reduzindo todos os salários iniciais a, no
máximo, R$ 5.000,006 e aumentando o tempo necessário para chegar ao fim da
carreira, seria possível obter uma economia acumulada, até 2030, de R$ 104
bilhões. Como alternativa, reduzir os atuais salários iniciais em 10% geraria
uma economia acumulada de R$ 26,35 bilhões. Tal conjunto de políticas afetaria
apenas novos servidores”, mostra o levantamento.
Com informações do Banco Mundial