BSPF - 18/10/2019
Iniciativa pretende também adotar licitação única para
veículos, em vez de contratos por órgão, como acontece atualmente
O Ministério da Economia quer modernizar a contratação da
frota de veículos de representação, os chamados carros oficiais. Está aberta a
Consulta Pública nº 5/19 para que cidadãos e empresas de transporte colaborem e
discutam sobre o uso de carros elétricos por autoridades de órgãos e entidades
localizados no Distrito Federal. Os participantes podem opinar durante dez
dias, contados a partir de quinta-feira (17/10), sobre a proposta apresentada.
Um dos itens em discussão é se o serviço deve continuar a ser prestado em
carros comuns ou nos que detêm a nova tecnologia.
Duas inovações podem ser esperadas com a consulta pública: a
padronização, para que todos os carros destinados a autoridades sejam
utilizados por meio da celebração de contrato de locação, em vez de frota
própria; e a possibilidade da utilização de veículos elétricos por essas
autoridades.
Com a iniciativa, o governo pretende otimizar os recursos
públicos por meio do estabelecimento de licitação única. Isso resultaria em
economia de escala e processual, já que atualmente cada órgão faz
individualmente seu processo de aquisição.
“Queremos evitar situações como a necessidade de fazer
gastos adicionais com manutenção; falta de renovação dos carros de frota
própria; e diversidade de contratos e preços estabelecidos em cada contratação
da Administração Pública Federal”, explicou o secretário de Gestão do
Ministério da Economia, Cristiano Heckert.
Além do aumento da economia do governo federal relacionada à
manutenção, seguro, higienização e fornecimento de combustível com a redução
dos atuais contratos, o uso do carro elétrico poder proporcionar ganhos ao meio
ambiente.
Público-alvo
Atualmente, apenas 62 autoridades da capital
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9287.htm)
podem se locomover em carros de representação. Essas autoridades não se
enquadram no rol de servidores que utilizam veículos em regime compartilhado,
como o Táxigov (http://www.economia.gov.br/assuntos/gestao/taxigov).
Diferentemente dos veículos de serviços comuns, os veículos
de representação são considerados de uso exclusivo dos cargos de alto escalão
do Executivo Federal, como ministros e secretários executivos.
Dos carros hoje utilizados pelas autoridades de alto
escalão, parte são próprios das instituições e outros contratados por locação.
Os carros que estiverem em boas condições poderão ser doados a outros órgãos e
entidades ou alienados por meio de leilão.
Fonte: Ministério da Economia