Correio Braziliense
- 23/01/2020
Para economistas, diminuição dos gastos com a folha de
pagamento da União é necessária para manter juros e inflação baixos, equilibrar
as contas públicas e aumentar investimentos. Representantes do funcionalismo,
porém, atacam proposta
Agentes do mercado financeiro aplaudiram as declarações do
ministro da Economia, Paulo Guedes, no Fórum Econômico Mundial, em Davos. As
promessas de “atacar a folha de pagamento” do funcionalismo, a partir do
congelamento do gasto com salários foram interpretadas como “um sinal de que o
Brasil está no rumo certo”, disse Alex Agostini, economista-chefe da Austin
Rating Agência Classificadora de Risco. “O discurso melhora a percepção de
risco, aumenta a confiança e, consequentemente, atrai mais investimentos de
longo prazo”. Por outro lado, assinalou Agostini, é difícil avaliar a dimensão
do impacto, enquanto as iniciativas não forem detalhadas e postas em prática.
“O que Guedes fez em Davos foi mostrar que o Brasil está sob
nova gestão. Mas o país ainda depende de uma série de ajustes para conquistar a
estabilidade fiscal e monetária e manter os juros e a inflação baixos”,
reforçou Agostini. Na mesma linha, Newton Rosa, economista-chefe da Sul América
Investimentos, destacou a importância de Paulo Guedes deixar claro, para o
mercado internacional, que “pretende tornar flexíveis contas hoje inflexíveis,
ou seja, que quer se ver livre de gastos engessados e obrigatórios, como a
folha de pagamento”.
A relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto
(PIB) está em 79%, lembra Rosa, um desequilíbrio que incomoda os investidores.
“Mas é claro que eles querem é ver a concretização de tudo isso no Congresso”,
ponderou Rosa. O economista Gil Castello Branco, coordenador-geral da
Associação Contas Abertas, citou documentos de instituições como Banco Mundial,
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fundação Getúlio Vargas (FGV)
e relatório de transição do governo de Michel Temer para a atual gestão,
mostrando que, há vários anos, o país gasta mais do que arrecada, a dívida
cresce, as despesas obrigatórias explodem e os gastos discricionários (que
incluem os investimentos) decrescem.
“As despesas obrigatórias já representam 93% da despesa
primária. As discricionárias, apenas 7%. Os gastos com pessoal e previdência somam
65% das despesas primárias. Se nada for feito, os investimentos tenderão a
zero. Além disso, servidores federais têm, em média, salário 96% maior que
profissionais da iniciativa privada em cargos semelhantes. A diferença, no
Brasil, entre os salários do setor público federal e os do privado é a maior
entre os 53 países comparados pelo Banco Mundial”, enumerou Castello Branco.
Diante desse quadro, afirmou, o reequilíbrio fiscal passa necessariamente pela
redução das despesas com previdência e pessoal. “O Estado brasileiro é
paquidérmico, corporativo, ineficiente e caro. Apesar da carga tributária
elevada, os serviços, de uma forma geral — pois existem ilhas de excelência —
são de péssima qualidade”, destacou.
Críticas
A visão predominante entre os economistas não é
compartilhada por representantes sindicais dos servidores. Para eles, a redução
da folha não produzirá, automaticamente, investimentos em saúde, educação,
infraestrutura. “As propostas do governo não têm o objetivo de conter
desemprego ou elevar salário de trabalhadores da iniciativa privada, com a
redução da folha de pagamento dos servidores públicos”, garantiu Vladimir
Nepomuceno, especialista em políticas públicas e consultor de entidades
sindicais. O funcionalismo já se articula para tentar barrar qualquer ação do
governo no Congresso que o prejudique.
A intenção do governo, afirma Nepomuceno, é unicamente pagar
a dívida e repassar mais dinheiro aos bancos pela transferência dos recursos de
281 fundos públicos (R$ 220 bilhões). “Mesmo que um órgão como, por exemplo, o
INSS, seja superavitário, os seus recursos não serão usados em benefício da
autarquia. E isso está claro no...
Leia na íntegra em Mercado vê com bons olhos o congelamento salarial do funcionalismo