BSPF - 28/04/2020
Natural de São Gabriel (RS), José Levi Mello do Amaral Júnior
tem 43 anos e uma vasta experiência técnica e acadêmica. É Procurador da
Fazenda Nacional desde o ano 2000 e foi Procurador-Geral da Fazenda Nacional
entre janeiro de 2019 e abril de 2020.
Antes, já havia sido Procurador-Adjunto de Consultoria
Tributária e Previdenciária da Fazenda Nacional e Consultor-Geral da União,
além de Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e chefe da Assessoria
Jurídica da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República.
José Levi também é doutor em Direito do Estado pela
Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo
(USP), onde também é professor livre-docente em Direito Constitucional. Também
dá aulas para a pós-graduação no Centro Universitário de Brasília (Uniceub).
Com mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito pela
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), também cumpriu estágio de
pós-doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) e
na Faculdade de Direito da Universidade de Granada (Espanha).
Sob seu comando, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
(PGFN) assumiu a consultoria jurídica das pastas que foram incorporadas ao
Ministério da Economia e recuperou R$ 24 bilhões em créditos para os cofres
públicos em 2019, incluindo um recorde histórico de R$ 268,8 milhões para o
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O órgão também evitou prejuízos
de R$ 145,5 bilhões aos cofres da União somente em atuações no Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) no período.
Fonte: Assessoria de Imprensa da AGU