BSPF - 28/04/2020
O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, apresenta
na quinta-feira (30) o relatório do projeto de socorro financeiro a estados e
municípios, afetados pela crise causada pela covid-19 (PLP 149/2019). Entre as
mudanças anunciadas por ele no projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados,
estão a limitação do valor e do prazo de compensação de ICMS e ISS a ser feita
pela União a estados e municípios.
Davi antecipou que a proposta deve incluir o
congelamento de salário de todo o funcionalismo pelo prazo de 18 meses, o que
resultaria numa economia de R$ 130 bilhões. Ele destacou que todas as
alterações foram negociadas com a equipe econômica e com os deputados. A
votação do projeto está prevista para este sábado (2) para que a proposta possa
voltar o quanto antes para nova análise dos deputados.
Fonte: Agência Senado