O Dia - 07/03/2021
Câmara analisa o texto esta semana e alguns deputados
defendem que inclusão desse gatilho possibilitaria impacto imediato para os
cofres públicos
A proposta de emenda constitucional 186/19 (PEC Emergencial)
abriu espaço para uma nova rodada do auxílio emergencial: o governo federal
poderá pagar o benefício à população em 2021 por fora do teto de gastos do
Orçamento da União. No entanto, em contrapartida, o texto estabelece medidas de
contenção para compensar aumento de despesas no poder público, abrangendo todas
as esferas (União, estados e municípios) e Poderes.
A redução temporária de 25% de salário e jornada de
servidores saiu do texto - o dispositivo chegou a ser incluído nas primeiras
versões do parecer do relator no Senado, Marcio Bittar (MDB-AC). Mas ainda há
um movimento no Congresso para esse gatilho voltar à proposta, que será votada
pela Câmara esta semana.
Para o deputado federal Paulo Ganime (Novo-RJ), as medidas
previstas na PEC Emergencial só "resultarão em economia gradual". Por
isso, segundo ele, a inclusão do corte nas remunerações do funcionalismo é uma
possibilidade que...
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