Blog do Servidor Público Federal - 14/07/2011
A Condsef e representantes de seu Departamento dos Trabalhadores da Fazenda (Denfa) foram ao Ministério da Fazenda (MF) nesta terça-feira, 12, para mais uma reunião com o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração (Spoa/MF), Alexandre Mota. Questões específicas da categoria foram discutidas ponto a ponto. Mas não houve apresentação de propostas concretas. Para uma série de itens como o plano de capacitação, gratificação de titulação e qualificação, Mota informou que o MF apresentará posição na próxima reunião com a Confederação agendada para o dia 28 deste mês. Também para este dia o subsecretário disse que terá resposta para a demanda sobre revisão de tabela salarial do PECFAZ usando como parâmetro a tabela da carreira do Seguro Social. Mota adiantou que deve ser necessário buscar uma proposta parcelada para tentar atender a demanda.
O subsecretário da Spoa solicitou ainda mais detalhes sobre adequação das atribuições dos cargos de analista e assistente administrativo. A Condsef vai encaminhar as atribuições exercidas hoje pelo PECFAZ nos diversos setores do MF. A entidade também fez um breve histórico sobre as discussões já acumuladas entre MF, Condsef e Planejamento, a respeito da aglutinação de cargos no PECFAZ. A Confederação sugeriu que uma consulta seja feita à Advocacia-Geral da União (AGU) que já havia dado um parecer favorável sobre a viabilidade de aglutinar cargos de nível superior do MF.
Pressão – Sem propostas concretas por parte do governo os processos de negociação de demandas específicas também seguem travados. A Condsef vai continuar buscando a apresentação efetiva de propostas. Para auxiliar o processo de pressão junto ao governo a categoria deve reforçar também a mobilização e unidade nos estados. Ao longo de todo este mês assembleias nos locais de trabalho estão sendo promovidas para discutir um indicativo de paralisação a partir de agosto. O objetivo é preparar os servidores para a necessidade de garantir do governo o cumprimento de acordos e atendimentos de demandas urgentes.
Fonte: Condsef