Contas Abertas -
29/11/2011
No que diz respeito à locomoção, passagens e diárias, o
governo federal está conseguindo conter despesas. O desembolso da União
(Executivo, Legislativo e Judiciário), até outubro, relacionado a este tipo de
gasto diminuiu 37,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Mesmo com o
valor despendido este ano tendo chegado à cifra de R$ 1,1 bilhão, foram
economizados cerca de R$ 625 milhões nos primeiros 10 meses de 2011. No ano
passado, cerca de R$ 1,7 bilhão já havia sido pago nesta época.
Para cortar despesas com hospedagem em hotéis e com o
translado (táxi ou carro de aluguel), em fevereiro, o governo decidiu
centralizar as autorizações das diárias e passagens. Os gastos passaram a ser
validados apenas por ministros, secretários executivos, secretários nacionais e
presidentes de autarquias.
No ano passado, da cifra paga com diárias e passagens, cerca
de R$ 230 milhões foram pagos pelo Ministério da Educação, o maior entre os
órgãos. A Pasta também encabeça a lista dos que mais gastam com a modalidade de
pagamento em 2011, com aproximadamente R$ 199,9 milhões.
Tanto na administração federal direta, quanto na
fundacional, a diária é um direito do servidor que se desloca a serviço da
localidade onde trabalha para outra região do país ou do exterior. Os valores
pagos pela União, que devem custear hospedagem e deslocamento, variam de acordo
com o cargo ocupado e o destino da viagem.
Os gastos com esta rubrica são divididos entre passagens e
despesas de locomoção, diárias de pessoal civil e diárias de pessoal militar. O
menor montante pago faz referência às diárias de pessoal militar, que gira em
torno de R$ 98 milhões e significa menos de 10% do total pago. Já foram
utilizados R$ 525,1 milhões com diárias pessoal civil e mais R$ 464 milhões com
passagens. Outros 15% do que foi gasto até agora, foram para pagamento de
restos a pagar, o que soma mais de R$ 109 milhões. Ainda restam R$ 64 milhões
para ser quitados, sendo que destes, R$ 61 milhões são de passagens e despesas
de locomoção que ainda não foram pagas.
No comparativo com os 10 primeiros meses de 2010, o órgão
que mais contribuiu para a diminuição destes gastos foi o Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão que do total despendido em 2010, cerca de R$
123 milhões, passou para R$ 12 milhões em 2011, redução de mais de 90%.
O Ministério da Justiça (MJ) também alcançou significativa
redução nos custos, apesar de ainda ser o segundo colocado no ranking dos que
mais gastou com diárias em 2011, com um montante despendido, até agora, de
aproximadamente R$ 85 milhões. Até o final do mês de outubro do ano passado, o
MJ já havia pago mais de R$ 127 milhões em diárias para servidores.
Na contramão da diminuição dos empenhos está a Justiça
Federal, com aumento no montante despendido de cerca de R$ 4 milhões, a Câmara
dos Deputados, que já gastou R$ 3 milhões a mais do que no mesmo período do ano
passado e a Justiça do Trabalho, que aumentou em mais de R$ 4 milhões os gastos
com a rubrica, até o presente momento.
Campeões de gastos
Na lista dos 15 maiores favorecidos, em valores, pela cota
de diárias, estão 10 servidores do Ministério da Saúde (MS). Todos estes são
funcionários da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária e o que mais gastou
este ano, recebeu o montante de R$ 92.483,72 em diárias. No total, a pasta já gastou R$ 30 milhões
nesta rubrica.
Apesar disto, o MS ainda é o quarto colocado no ranking dos
que mais recebeu verbas para este fim, ficando atrás do Ministério da Educação
– R$ 108 milhões, Ministério da Defesa – R$ 72 milhões e do Ministério das Relações
Exteriores – R$ 32 milhões.
Em relação aos gastos específicos com passagens aéreas, os
Órgãos que mais gastam se mantiveram os mesmos, apesar de uma troca de
posições. Em 2010 a pasta que mais gastava era o Ministério da Justiça, com
mais de R$ 127 milhões pagos até outubro, e em segundo lugar vinha o Ministério
da Educação, com valores que ultrapassavam os R$ 100 milhões. Em 2011, eles
trocaram de posição entre si, tendo o Ministério da Previdência Social se
mantido na terceira colocação nos dois anos.