Ana D'Angelo
Correio Braziliense
- 18/06/2012
Para especialistas em contas públicas, o governo criou
armadilha ao distribuir ganhos elevados até 2010 e agora tem dificuldades em
conter a insatisfação
A presidente da República,Dilma Rousseff , aposta na Lei de
Acesso à Informação e na divulgação dos salários de cada servidor público ainda
este ano para conseguir segurar as pressões por reajustes nos próximos anos e
estabelecer uma política que corrija as distorções entre as carreiras dos três
Poderes. "A alternativa do governo é jogar com a opinião pública",
concorda o economista Raul Velloso. "O governo criou uma armadilha,
pagando altos salários, que não consegue desmontar. Tenho a esperança de que a
divulgação das remunerações totais sirva para coibir novos aumentos",
afirma Velloso.
Na edição desta semana, a revista inglesa The Economist
classificou de "roubo" os altos salários pagos a uma parcela dos
servidores públicos brasileiros, muito acima dos da iniciativa privada e de
quaisquer parâmetros internacionais.
Velloso observa que o problema é criado a partir dos
Poderes, que têm autonomia pela Constituição para propor reajustes, como o
Legislativo e o Judiciário, além do Ministério Público da União. A fatia do
gasto com servidores ativos desses dois Poderes e do MPU, informa, saltou de
6,9% de 1988, ano da promulgação da Constituição, para 25,7% no fim de 2011. A
Câmara e o Senado são os que mais têm reajustado os salários nos últimos anos,
sem contar os ganhos extras com gordas funções gratificadas, ocupadas por dois
terços deles, e as gratificações dobradas nos meses de fevereiro, junho e
dezembro.
"O movimento constante de reajuste começa com os
Poderes autônomos. No momento seguinte, as carreiras organizadas do Executivo,
com força política, como da Polícia Federal e do Itamaraty, vão atrás, alegando
isonomia. A turma que está no meio, os chamados barnabés, fica na ponta frágil
da cadeia. Mas chega uma hora em que se mobilizam e fazem greve também, pois os
sindicatos são muito fortes", analisa o economista. Para ele, é um círculo
vicioso, "um processo sem fim".
Controle
O economista e professor da Fundação Getulio Vargas Felipe
Salto, da Tendências Consultoria Integrada, destaca que o gasto com pessoal vem
crescendo em termos reais, junto com o Produto Interno Bruto (PIB), entre 4% e
4,5%. "O governo alega que está controlada, mas a expansão é alta. Gastar
quatro vezes mais do que dispende com investimentos é, no mínimo,
contraditório. É preciso estimular os investimentos para aumentar a poupança
pública, para que a redução da taxa de juros seja mais sistemática e
perene", ensina.
A exemplo de Raul Velloso, Salto vê pouco espaço para
segurar essa bomba-relógio que está nas repartições. "O mais sensato é
conter os reajustes", afirma. Foi o que o governo fez em 2011 e 2012.
"Agora, todas essas pressões vão estourar, e o governo terá que responder
aumentando o gasto com pessoal", avalia. Felipe Salto sugere que seja
fixada uma regra em lei para o crescimento das despesas com pessoal, limitado a
50% do PIB, por exemplo.