BSPF - 02/08/2012
Brasília – O governo federal anunciou hoje que a Federação
de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior –
Proifes, aceitou assinar o Termo de Acordo assegurando reajuste aos professores
federais. O Proifes informou ao governo que na consulta feita às suas bases, a
maioria dos professores de 43 universidades
e institutos federais decidiu que o acordo deve ser assinado.
O comunicado foi feito agora à noite pelo secretário de
Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, após reunião
com as três entidades que representam os docentes do Magistério Superior e do
Ensino Básico, Técnico, e Tecnológico (EBTT).
São elas, além do Proifes, o Sindicato Nacional dos Docentes
das Instituições de Ensino – Andes, e o Sindicato Nacional dos Servidores
Federais da Educação Básica e Tecnológica – Sinasefe. Também participou da
reunião o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação – MEC, Amaro
Lins.
Essas duas últimas entidades – Andes e Sinasefe – informaram
ao governo que a proposta não foi aprovada pelas assembléias realizadas nos
últimos dias. O secretário Mendonça, no entanto, garantiu que esse é o acordo
possível e que o governo não apresentará uma nova contra-proposta.
"O acordo está aberto para que Andes e Sinasefe assinem
a qualquer momento", disse o secretário Mendonça. "Vamos assinar com
o Proifes e enviar até o dia 31 um projeto de lei ao Congresso Nacional",
informou, acrescentando que pretende iniciar na próxima semana as negociações
com os servidores técnicos administrativos, representados pelo Sinasefe e pela
Fasubra, a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores nas Universidades
Brasileiras.
O Reajuste
O Termo de Acordo proposto pelo governo federal assegura a
todos os docentes um reajuste de pelo menos 25% sobre a remuneração de março,
quando houve aumento de 4%. Para os professores titulares o índice atinge até
40%. Os valores serão pagos em três parcelas, nos anos de 2013, 2014 e 2015.
Pela tabela apresentada pelo Ministério do Planejamento e
pelo Ministério da Educação, um professor titular, com dedicação exclusiva,
passa de R$ 12.225,25 para R$ 17.057,74 ao se completar a aplicação do índice.
Esta é a segunda e definitiva proposta apresentada pelo
governo, de acordo com o secretário. Pela anterior, onde os reajustes partiam
do índice de 12%, o custo seria de R$ 3,92 bilhões e o pagamento ocorreria nos
meses de julho. Agora, com os novos índices, o impacto no Orçamento da União é
de R$ 4,2 bilhões. Além disso, a aplicação dos índices foi antecipada para
março de cada ano.
Na nova proposta, além do reajuste na remuneração, o governo
federal atendeu diversas reivindicações, entre elas a retirada dos pontos que,
no entender das entidades, feriam a autonomia universitária; e também alguns
critérios de progressão no Magistério Superior e no Ensino Básico, Técnico, e
Tecnológico que eles entendiam serem "barreiras".
Fonte: MPOG