BSPF - 27/04/2013
A Condsef e a Cnasi participaram de uma reunião na
Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento nesta
quinta-feira, 25. As entidades levaram ao governo a pauta de reivindicações
aprovada na plenária do Setorial Agrário (Incra e MDA) realizada esta semana em
Brasília. A SRT recebeu as reivindicações e informou que vai analisar como
serão encaminhadas as discussões.
No entanto, reforçou que os pontos firmados
no último acordo com a categoria serão debatidos no grupo de trabalho (GT) a
ser instalado. O GT deverá ser composto por cinco representantes do governo e
cinco representantes a serem indicados pelos trabalhadores. Entre os temas que
devem ser discutidos pelo grupo estão a instituição de uma gratificação de
qualificação para a categoria, reestruturação de carreira, aglutinação de
cargos e gratificação de localização.
A primeira reunião do GT servirá para que os trabalhadores
apresentem suas propostas e estudos a respeito dos temas que serão negociados.
Já na segunda reunião, técnicos devem apresentar os estudos feitos pelo
governo. Um relatório será apresentado para debate na reunião que deve avaliar
as possibilidades de implantação das propostas apresentadas no GT. As datas
para essas reuniões e o início dos trabalhos do grupo ainda não foram
confirmadas pela SRT.
A proposta defendida pela Condsef e legitimada pelos
servidores é a equalização das tabelas salariais com aquela criada pela Lei
12.277/10. Sobre reestruturação de carreira e aglutinação de cargos deverão ser
feitas atualizações em todo histórico de debates que já existe a respeito dos
temas. Tudo será encaminhado ao Planejamento e apresentado na primeira reunião
do GT. A SRT informou que deve confirmar a data para o início do GT na próxima
semana.