BSPF - 05/12/2013
A Condsef participou nesta quarta-feira da última reunião do
ano da mesa nacional de negociação da Saúde. No encontro foram listadas as
reivindicações prioritárias da categoria e devem ganhar atenção especial. Logo
no início de 2014 deve ser criado um grupo de trabalho (GT) que discuta a
reestruturação da carreira da Saúde. O objetivo é consolidar uma proposta que
possa ser debatida no Ministério do Planejamento. Um GT para tratar da
implantação de gratificação para trabalhadores da Saúde Indígena (Sesai) também
deve ser instalado. Outra prioridade está na busca de ajustes nas gratificações
Gacen e Gecen. A atenção à saúde dos trabalhadores intoxicados que sofrem com
problemas sérios ligados ao manuseio de produtos químicos no combate a endemias
também está na lista de urgências.
Na reunião desta quarta o Ministério da Saúde (MS) apresentou
ainda proposta de ajustes nos núcleos regionais do MS. Na visão da Condsef os
núcleos realmente precisam de uma estrutura que garanta condições para o
atendimento das reais necessidades dos trabalhadores lotados no ministério e
também os cedidos a estados e municípios. Sobre o tema, a Condsef participou
nesta terça, 3, de um GT que discute mudanças numa Portaria (929) que trata da
cessão de servidores do Ministério da Saúde (MS) para o SUS. Uma minuta
apresentada pelo ministério será analisada pela assessoria jurídica da Condsef.
No dia 29 de janeiro a Confederação vai apresentar ao governo em uma reunião já
agendada sugestões de ajustes a essa Portaria. O objetivo é buscar uma redação
final que consiga resolver os problemas que hoje prejudicam muito servidores
cedidos.
É preciso criar um instrumento legal capaz de inibir
problemas que frequentemente expõem servidores cedidos. É o caso de relatos de
assédio moral, perseguições, além da retirada de direitos como insalubridade,
periculosidade, recebimento da Gacen, entre outros intens. A Condsef cobra
ainda a assinatura de protocolo que contemple servidores cedidos no que diz
respeito a estabelecer critérios específicos na concessão de pontos de
gratificação. As situações levantadas deverão ser remetidas para avaliação da
mesa de negociação do SUS que conta com representantes de estados e municípios
em busca de um acordo.
Planos de saúde
Ainda nesta quarta, técnicos do Ministério da Saúde, Funasa,
Planejamento, ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Geap, Capsaúde e
representantes da Condsef, Fenasps e CNTSS se reuniram em torno de um debate a
respeito dos vários problemas que afetam planos de autogestão dos servidores
públicos. O Ministério da Saúde (MS) fez um relato sobre o que pode fazer e até
onde pode agir para contornar os problemas. O ministério se prontificou a
receber consultas e tentar sanar dúvidas sobre questões levantadas. Foi
proposta ainda a criação de um GT para tratar o tema.
Além de buscar aumento da contrapartida paga pelo governo,
as entidades questionam reajustes e mensalidades que têm aumentado de maneira
desproporcional aos salários dos servidores. As entidades também abordaram a
necessidade de debater taxas administrativas, além de avaliar remunerações de
alguns dirigentes. Todas essas situações vão ser tema de um debate profundo no
congresso da Condsef que acontece agora em dezembro. O objetivo será formular
propostas concretas que possam trazer soluções definitivas à crise pela qual
passam os planos de saúde que atendem a imensa maioria dos servidores do
Executivo e seus dependentes.