Folha de Boa Vista
- 13/03/2014
Os deputados Mecias de Jesus (PRB) e Raul Lima (PP)
demonstraram preocupação com relação à greve dos servidores da Superintendência
da Zona Franca de Manaus (Suframa) em Roraima, que há mais de 20 dias pararam
suas atividades em toda a Amazônia Ocidental. Eles pedem melhores condições de
trabalho e a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR) dos
servidores do órgão nos estados do Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre e Amapá.
Além disso, querem autonomia administrativa da autarquia, investimentos na
infraestrutura da sede e das unidades descentralizadas e a equiparação dos
vencimentos dos servidores da autarquia com os de outros cargos do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Raul Lima participou, esta semana, de uma audiência com o ministro
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos, em que a
discrepância salarial dos servidores do órgão foi relatada. "Hoje um
servidor de nível superior da Suframa ganha menos que um auxiliar de serviços
gerais do Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada]. Para ter uma ideia,
técnicos de nível superior da Suframa recebem, hoje, menos que a média nacional
dos servidores de nível médio do Governo Federal. Isso demonstra a falta de
sensibilidade do governo para com os destinos do modelo econômico da Zona
Franca de Manaus", declarou o deputado.
Mecias de Jesus, por sua vez, reconheceu a necessidade de
que os servidores tenham uma boa remuneração e melhores condições de trabalho.
Destacou também que eles exercem uma função vital para a economia de Roraima e
que, por isso, é importante que as manifestações sejam dosadas para não
prejudicar o Estado. "Espero que cheguem logo a um entendimento e que,
assim, a liberação das mercadorias retidas seja agilizada, sem maiores
prejuízos", disse.
A Suframa é o órgão responsável pela vistoria de
mercadorias, aplicação de incentivos fiscais equivalentes a 20% do valor dos
produtos, cadastro e recadastro de empresas. As empresas, sem o cadastramento
ou recadastramento de notas, podem perder o benefício de isenção ou descontos
nos impostos de acordo com a Área de Livre Comércio (ALC).
Por isso, com a interrupção dos serviços, há o risco de
começar haver desabastecimento de mercadorias em diversos comércios do Estado
ou aumento dos preços, pois os caminhões das transportadoras ficam retidos na
sede da superintendência.