BSPF - 29/04/2014
Servidores do Instituto Nacional do Câncer (Inca) no Rio de
Janeiro entraram em greve na tarde desta segunda-feira (28) contra uma possível
privatização dos serviços prestados pela instituição. Em assembleia, mais cedo,
eles definiram estratégias para retomar a paralisação - iniciada em fevereiro e
encerrada em março - por melhores condições de trabalho no setor hospitalar. O
movimento volta, agora, com a agravante da preocupação com a privatização do
atendimento do Inca.
A greve promete tomar novas feições, porém, a partir das 10h
de amanhã (29), quando servidores de outras instituições de saúde federal se
reunirão em assembleia, na fente do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
próximo à Praça Mauá. A categoria quer retomar a greve e pressionar pelo
atendimento de reivindicações como jornada de 30 horas de trabalho semanal,
respeito ao duplo vínculo, concurso público, reajuste salarial, condições
dignas de atendimento à população e fim dos processos de privatização na saúde,
de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência
Social do Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev-RJ).
De acordo com Mabel Krieger, do núcleo do Inca no
Sindsprev-RJ, a proposta de privatização representaria uma mudança negativa
para a saúde federal, ocasionando diferença nos vínculos empregatícios entre os
funcionários do hospital. “ O problema da privatização é o carro-chefe da nossa
pauta", disse ela, pois existe um processo em discussão, dentro do Inca,
para atuação de uma empresa pública de direito privado, o que significa
privatização.
Segundo ela, se isso ocorrer vai alterar muita coisa,
inclusive os vínculos de trabalho, além de abrir precedentes para a atuação de
subsidiárias de empresas públicas, não necessariamente ligadas à saúde. No seu
entender, as subsidiárias têm ações de empresas privadas para financiá-las, o
que abre possibilidade de o setor privado poder decidir dentro de unidades
públicas de saúde. “Por serem acionistas, teriam direito a voto de decisão. Na
teoria continua sendo empresa pública, passando a ter ações de empresas
privadas, que podem dizer como as coisas funcionam aqui”, disse.
O Inca informou, em nota, que todos os procedimentos
oferecidos pela instituição continuam funcionando normalmente, incluindo
emergência, diagnósticos e atendimentos terapêuticos (cirurgia, quimioterapia e
radioterapia) e ambulatorial a pacientes internados. O Inca também afirmou que,
por decisão judicial, todos os serviços prestados pela unidade são essenciais e
não podem ser paralisados. Quanto à redução à jornada de trabalho para 30
horas, o instituto ressalta que a questão deve ser negociada com o Ministério
da Saúde, já que os concursados fazem parte da carreira Ciência e Tecnologia,
que determina 40 horas.
Em relação à privatização, o Inca informa não ter nenhuma
proposta concreta, mas sim “um relatório elaborado em 2013 por um grupo de
trabalho constituído pelo Ministério da Saúde, que está atualmente em análise.
Trata-se de um processo embrionário, que seguirá o rito administrativo e
legal”. Ainda de acordo com o órgão, “uma possível proposta de modelo para o
Inca teria que ser encaminhada pelo Ministério da Saúde ao Ministério do
Planejamento, depois para a Casa Civil, e então, como projeto de lei, seria
discutido no Congresso”.
Fonte: Agência Brasil