BSPF - 08/02/2016
A notícia sobre a suspensão do reajuste da Geap ganhou
destaque nos últimos dias. No entanto, a referida liminar atende somente aos
servidores filiados a Associação Nacional dos Servidores da Previdência e
Seguridade Social (ANASPS), autora do processo (0002989-37.2016.4.3400). Além
disso, apesar do juiz reconhecer o aumento abusivo, a decisão é provisória.
Os filiados do Sindsef-SP já vivenciaram situação
semelhante, em 2012 conseguiram uma liminar favorável mas, em maio de 2014, o
pedido de suspensão do reajuste foi julgado improcedente e os servidores
passaram a arcar com o alto custo da mensalidade do plano de saúde.
A correção do plano é de 37,55%, e passa a valer em
fevereiro de 2016. Enquanto isso, o reajuste dos servidores será de apenas
5,5%, previsto para agosto, ou seja, muito abaixo da inflação acumulada em
2015.
Vale destacar, que está situação é recorrente nos planos de
saúde de autogestão dos servidores. Os reajustes abusivos são desproporcionais,
comprometem a renda do trabalhador e, em consequência, geram uma grande evasão do plano de saúde.
Com isso, após anos de contribuição regular e pontual, o segurado e seus
dependentes ficam desprotegidos, muitos interrompendo tratamentos de saúde.
Diante desta realidade, o setor jurídico está analisando
criteriosamente a questão para adotar as medidas cabíveis.
Com informações da Assessoria de Imprensa do Sindsef-SP