BSPF - 06/09/2016
Procedimento será adotado por todas as instituições
bancárias que administram a folha de pagamento do Executivo Federal
A partir do contracheque de setembro, a ser pago em outubro,
o pagamento de servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo
Federal será depositado exclusivamente em conta salário. A medida também se
aplica ao repasse de benefícios a anistiados políticos que recebem pela folha
do governo federal.
O crédito será transferido automaticamente para os titulares
de conta corrente ou poupança, sem a necessidade de qualquer providência por
parte dos interessados. O Sistema Integrado de Administração de Recursos
Humanos (Siape) já está adaptado ao novo procedimento a partir do
aproveitamento dos dados bancários existentes no sistema.
A conta salário é uma exigência do Banco Central, pois
atesta a garantia do empregador de que o pagamento foi efetuado. Além disso, a
modalidade consta do edital de credenciamento das instituições bancárias que
ficaram responsáveis pela gestão da folha de pagamento dos servidores do
Executivo Federal a partir de janeiro deste ano: Banco do Brasil, Caixa,
Santander, Banrisul, Bradesco, Itaú, HSBC, Banese, Cecoopes, Sicredi e Bancoob.
Caso o servidor ativo, aposentado, pensionista ou anistiado
político queira criar uma nova conta salário em outro banco credenciado que não
seja o banco em que ele recebe atualmente, ele deverá, após a criação da nova
conta, comunicar a mudança à unidade local de gestão de pessoas, a quem caberá
a atualização das informações bancárias no Siape.
Sistema de numeração única
Algumas instituições devem adotar a mesma numeração da conta
corrente ou poupança na conta salário, a exemplo do Banco do Brasil, que já se
utiliza do sistema de numeração única. Porém, a depender da instituição,
poderão ocorrer alterações nos códigos de conta e agência bancária e esses
números diferentes constarão dos contracheques.
Como se trata de procedimento em início de implementação,
falhas pontuais podem eventualmente ocorrer, como a demora na transferência do
crédito da conta salário para a conta corrente ou poupança. Nesse caso, o
interessado deve informar o problema à sua agência bancária.
Dúvidas sobre pagamento por conta salário podem ser
esclarecidas junto às unidades de gestão de pessoas do órgão de vinculação de
servidores e beneficiados.
Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão