Agência Senado
- 16/11/2016
O senador Magno Mata (PR-ES) lembrou que a comissão que
investiga os salários que extrapolam o teto constitucional, de R$ 33,7 mil,
esteve hoje com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem
Lúcia, e com o presidente da República, Michel Temer.
Magno Malta, que integra a comissão, informou que no Senado
Federal já se pratica o abate-teto, que impede que o funcionário receba acima
do valor estabelecido pela Constituição. Disse que a prática também é adotada
pelo Poder Executivo desde 2012, representando uma economia de R$ 800 milhões
aos cofres públicos e, segundo a ministra Carmem Lúcia, não há extra-teto
também no Supremo.
Mas o senador disse que há supersalários no Poder Judiciário
de vários estados, graças a "penduricalhos" nos contracheques, como o
auxílio-moradia, que fazem com que os salários de desembargadores possam variar
de 60 mil a 100 mil reais por mês.
— Num país com 13 milhões de desempregados, você não pode
ter juiz morando num local com mansão, no Lago Sul, e recebendo
auxílio-moradia. Ninguém aguenta conviver com isso: 500 desempregados por dia e
você tem o desembargador recebendo R$ 60 mil. Alguns chegam até a R$ 100 mil e
os estados vivendo a sua morte financeira.