BSPF - 05/02/2017
Levantamento do Estado de Minas mostra que o custo mensal na
Câmara é de R$ 2.744.826 e no Senado R$ 2.314.292
Brasília – Em disputas que envolveram longas negociações
entre os maiores partidos do país, as Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e
do Senado Federal foram eleitas durante a semana. Além do poder que cada posto
carrega, os parlamentares têm à disposição cargos com altos salários.
Levantamento feito pelo Estado de Minas com dados das duas Casas mostra que o
custo só com a remuneração dos servidores comissionados é de R$ 5,05 milhões
mensais — R$ 2.744.826 na Câmara e R$ 2.314.292 no Senado. Anualmente, a soma
chega a R$ 65,7 milhões. Na avaliação de especialistas, um número muito elevado
para os serviços prestados ao país.
O cientista político da Universidade de Brasília (UnB) João
Paulo Peixoto considera o valor um exagero, e a prova disso é que alguns postos
praticamente não têm função. Por exemplo, as suplências de secretarias. São
quatro em cada Casa, somente com a função de substituir os secretários em caso
de falta ou licença. Na Câmara, as suplências têm, cada uma, 11 cargos em
média, com salários variados que somam R$ 131 mil. A quantidade de servidores
pode variar, pois permite-se que os parlamentares contratem mais gente, desde
que mantenham o limite financeiro estabelecido. “Não precisa de uma secretaria
só para tratar dos passaportes. Muito menos de outra para gerenciar os apartamentos
funcionais”, observa. Para ele, a Câmara e o Senado deveriam fazer um ajuste
para enxugar a máquina do Legislativo. “Podiam diminuir facilmente esses
cargos”, afirma.
Ex-assessor do Departamento Intersindical de Assessoria
Parlamentar (Diap), o cientista político Cristiano Noronha explica que,
principalmente a Câmara, que conta com 513 deputados, tem de ter uma estrutura
grande para atender aos vários órgãos internos e externos. Entretanto, diante
da crise econômica do país, seria possível fazer cortes. “Óbvio que uma
estrutura mínima é necessária, mas o momento justifica uma atitude de redução.
Há várias funções em duplicidade”, avalia.
Líder do PSOL na Câmara dos Deputados, o deputado Glauber
Braga (RJ) concorda. Ele explica que toda ação do Poder Legislativo precisa de
um apoio para funcionar, mas sugere que seja feito um estudo para checar se
esses cargos têm dado o atendimento necessário. “É uma mensagem muito negativa
à sociedade quando pedimos para o cidadão com salário mínimo cortar despesas e
o Parlamento não dá o exemplo.”
BARGANHA
A maior parte da bancada petista no Senado, com a anuência do
presidente da legenda, Rui Falcão, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, apoiou a eleição do presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) em troca da
Primeira Secretaria. “No ano passado, o PT perdeu deputados federais,
estaduais, 388 prefeituras e o governo federal. Não dá para perder mais espaço,
precisamos de lugar para alocar os colaboradores e trabalhar para nos
reconstruir”, comentou um petista antes da eleição.
“Esses cargos na Mesa são um recurso de poder muito grande.
Com eles você acomoda aliados e tem chance de barganhar até benefícios,
aparentemente, pequenos, como um passaporte diplomático. Infelizmente, uma
estrutura muito exagerada para pouca eficiência”, lamenta Geraldo Tadeu,
diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS).
Fonte: Estado de Minas