Aumento é até 29,53%, mas terá impacto menor devido ao corte da URP.
Professores e servidores técnico- administrativos das universidades federais terão um reforço no próximo contracheque. Os salários-base dos técnicos serão reajustados de 16,49% a 29,53%. Para os docentes, o aumento incide sobre a Retribuição por Titulação da Carreira do Magistério Superior, chegando a 143,52%, e sobre a Gratificação Específica do Magistério Superior, com variação até 14%. O percentual depende do nível e da classe que cada servidor ocupa na estrutura do plano de carreira. “O reajuste está garantido para o salário de 1º de agosto”, confirma o reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior.
O aumento salarial faz parte de um acordo assinado em 2007 entre a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) e o Governo Federal. Para os técnicos da UnB, no entanto, o reajuste não terá o efeito esperado. A determinação do Ministério do Planejamento de cortar 26,05% dos salários da categoria fará com que o aumento represente, no máximo, a reposição do corte. O aumento previsto para um servidor que recebe o menor salário da carreira, por exemplo, não alcança a perda da URP. O vencimento desse servidor, que é hoje de R$ 888,16, passará a ser de R$ 1.034,59 a partir de 1º de agosto. Sem o reajuste e com a URP o salário era de R$ 1.119,52. Ou seja, mesmo com o aumento esperado há três anos, o salário final ainda será menor. Se tivesse o aumento e a URP, a remuneração seria de R$ 1.304,10, já que a URP incide sobre o salário-base. Estão nessa categoria os servidores de níveis fundamental e médio, para os quais o percentual de acréscimo foi de 16,49%. “O reajuste não tem relação com a URP. Não se trata de reposição, mas de um aumento garantido há três anos e que é esperado pela categoria”, diz Antônio Guedes, coordenador-geral do Sindicato dos
Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub).
GANHO
Os únicos casos em que o reajuste representará algum ganho mesmo sem a URP são aqueles em que o aumento é de 29,53% sobre o vencimento básico. Enquadram-se neste perfil os servidores de nível superior com mestrado e doutorado, aqueles cujos salários-base ultrapassam R$ 2.989,33, chegando a R$ 5.650. Em greve há mais de cem dias, os servidores técnicos aguardam o resultado de um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal. A expectativa é que a decisão assegure o pagamento da URP até que o caso seja julgado definitivamente, tal qual ocorreu com os professores. Os professores tiveram o pagamento da URP garantido por liminar da ministra Cármen Lúcia. O corte da URP foi determinado pelo Ministério doPlanejamento em março deste ano. Entre os docentes, o maior aumento saíra para os de nível 4 com carga de 20 horas semanais e representará R$ 193,51 a mais, considerando- se a soma dos dois reajustes, um sobre a Retribuição por Titulação da Carreira do Magistério Superior (RT) e sobre a Gratificação Específica do Magistério Superior (Gemas). Na RT, o aumento é de 143,52%, de R$ 63,88 para R$ 155,56. E só a Gemas passará de R$ 973,33 para R$ 1.075,16 (mais 10,46%).
SAIBA +
O acordo que resultou no reajuste foi incluído por medida provisória na Lei 11.091 de 2005, no caso dosservidores técnicos. Para os professores, o aumento foi garantido pela Lei 11.344 de 2006. A negociação encerrou a greve das instituições federais de ensino superior que durou quase cem dias. O aumento foi dividido em três parcelas anuais, a primeira paga em 2008. O reajuste que será computado em 1º de agosto equivale à última e maior parcela.