Gustavo Patu
Folha de S. Paulo
- 24/10/2011
SÃO PAULO - Uma onda
de aposentadorias no funcionalismo público criou uma pressão fiscal e
administrativa sobre o governo Dilma Rousseff.
Dados do Ministério do Planejamento apontam que, neste ano,
uma média de 1.290 servidores civis da União se aposentam por mês.
Trata-se do dobro da média mensal de cinco anos atrás e o
maior volume desde a reforma da Previdência do setor público, em 2003.
A diferença é que, agora, o surto de aposentadorias não é
resultado de uma corrida temporária contra mudanças na legislação
previdenciária. O motivo é o envelhecimento do quadro de pessoal.
A média de idade dos civis do Executivo subiu de 45 para 46
anos do início da administração petista para cá.
Desde a década passada, houve uma elevação da fatia de
servidores mais jovens. Porém, o crescimento do número de funcionários acima
dos 50 anos foi ainda maior.
Nessa faixa havia 122 mil servidores no final de 2002. Em
2009, foi atingido um pico de 217 mil, quase 40% do total. A partir daí, as
aposentadorias foram aceleradas.
Hoje, com a proporção de 36,8%, algo próximo a um terço da
força de trabalho poderá deixar nos próximos anos o serviço público.
Especialista em contas públicas, Mansueto Almeida, do Ipea
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), avalia que a escalada das
aposentadorias tende a frustrar o ajuste dos gastos com pessoal no governo
Dilma.
GASTO PÚBLICO
Aposentados e pensionistas permanecem na folha de pagamentos
da União e hoje respondem por 40% das despesas com o funcionalismo.
Segundo Almeida, há uma tendência de redução dos gastos com
os ativos porque não estão no horizonte reajustes salariais tão generosos como
os concedidos durante o governo Lula.
No entanto, as aposentadorias, que em seus cálculos poderão
bater a casa de 30 mil anuais, tornarão mais difícil reduzir o custo total.
"O planejamento fiscal é pensado para um cenário em que
a economia cresce 5% ao ano, eleva a arrecadação e acomoda o crescimento da
despesa. Nós não teremos esse crescimento neste ano nem no próximo", diz.
Já o Ministério do Planejamento argumenta que há incentivos
para manter os servidores na ativa, como gratificações por desempenho (Almeida,
porém, diz que boa parte delas foi incorporada às aposentadorias).
Segundo a pasta, 80 mil funcionários já em condições de se
aposentar preferem permanecer no serviço público.
As contratações por concurso continuarão a priorizar funções
mais qualificadas e de objetivos finalísticos.
Preocupado com o déficit com o pagamento de aposentadorias
dos servidores, o governo Dilma tenta aprovar no Congresso Nacional um projeto
que regulamentando a criação de um fundo de aposentadoria complementar para o
setor público federal.
Com a regulamentação, a aposentadoria no setor público será
limitada ao teto pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao setor
privado, hoje em R$ 3.691.
Quem quiser um benefício acima desse teto terá de contribuir
para a previdência complementar. Mas essa regra deve ser aplicada apenas para
quem entrar no serviço público depois que o fundo começar a funcionar.