BSPF - 01/03/2016
A proposta apresentada ontem pelo governo aos servidores do
Fisco não surtiu o efeito desejado. Ainda há muita reclamação e imensas arestas
a aparar no que se refere à harmonia doméstica. Em nova reunião, marcada para
hoje, para tratar do mapeamento de processos, houve poucos avanços. Uma das
carreiras mais importantes reclama que o secretário da Receita, Jorge Rachid,
se porta como negociador da classe a que pertence e não como negociador de
Estado. Ele participa de todas os encontros para discutir assuntos que deveriam
ser estritamente da alçada do Ministério do Planejamento.
Para Silvia Alencar, presidente do Sindicato Nacional dos
Analistas Tributários (Sindireceita), a minuta de acordo que veio da Secretaria
de Relações do Trabalho “foi muito ruim”. A agenda econômica, disse, não é das
piores. Porém, há pontos “preocupantes e conflitantes”. Nenhuma das pautas da
categoria foi atendida. Ao longo da negociação salarial, os analistas
encaminharam mais de 500 questões. Hoje, apenas 70 foram totalmente acatadas e
30 tiveram aceitação parcial.
Entre as insatisfações com o resultado, ela enumerou que gap
entre teto e piso permaneceu (a diferença entre o salário final dos analistas e
o inicial dos auditores), houve a quebra parcial da paridade (em 10 anos os aposentados
ganharão apenas 30% do bônus de eficiência que está sendo negociado) e os
auditores-fiscais continuam querendo ser considerados única autoridade
tarifária, tributária e aduaneira.
“É uma hierarquização sem sentido. A reunião de hoje foi um
factóide. Se tudo é privativo dos auditores, por que existe o analista?
Acreditamos que a questão da autoridade está vinculada ao cargo de chefia”,
questionou Silvia. Amanhã, haverá nova reunião no Ministério do Planejamento.
“Para quê?”, perguntou. Ela reclama também da quebra do subsídio e da adoção do
modelo de vencimento básico. “Não é do nosso interesse sair do subsídio. É a
Receita que quer um instrumento de gestão”, contou. A classe ainda está em
discussão e não chegou a um acordo se aceita ou não a proposta do governo.
Aguardando a Receita
Claudio Damasceno, presidente do Sindicato Nacional dos
Auditores Fiscais da Receita (Sindifisco), destacou que a categoria tem agora
uma proposta remuneratória em análise e aguarda a não-remuneratória que vem da
administração. Após as reuniões que acontecerão ao longo dessa semana,para os
acertos finais, a classe se reunirá em assembleia, na segunda-feira (07/03)
para decidir se aceita, ou não, o reajuste de reajuste de 21,3% em quatro
parcelas (5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019) e a quebra do
subsídio, para permitir o pagamento de um bônus de eficiência de valor
variável, de acordo com o desempenho da instituição (em 2016 serão mais R$ 3
mil e R$ 1,8 mil mensais, respectivamente para auditores e analistas, a partir
de agosto)
Damasceno preferiu não adiantar qual é, no momento, a
direção do pêndulo. Disse que é difícil saber a tendência da categoria, nessa
discussão que parece não ter fim, justamente por causa da quebra do subsídio e
da paridade. E também porque as reuniões com Rachid e com o Planejamento ainda
não se encerraram. “A (nova) proposta traz avanços. Mas é muito polêmica. Seria
até arriscado fazer uma observação”, ponderou. Segundo Damasceno,
provavelmente, na próxima quarta ou quinta-feira, os auditores devem apresentar
uma contraproposta ao Ministério do Planejamento.
Fonte: Blog do Servidor