Correio Braziliense
- 25/03/2016
Nem os servidores públicos escapam da destruição de postos
de trabalho provocada pela crise brasileira. O nível de emprego no setor
público sofreu uma queda de 2,5% no trimestre encerrado em janeiro passado, em
relação aos três meses anteriores. Na comparação com o período de novembro de
2014 a janeiro do ano passado, a queda é de 1,9%. Os dados são da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), divulgada ontem pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em janeiro deste ano, 11.224 mil brasileiros estavam
empregados no setor público. "São considerados empregados públicos todos
aqueles que trabalham em estados, prefeituras e no governo federal,
independentemente de serem ou não regidos pela CLT", definiu Cimar Azeredo,
coordenador de Pesquisas do IBGE. Ele explicou que as demissões ocorreram por
diversos motivos, em muitos casos pelo encerramento de contratos temporários.
Segundo o advogado José Eduardo Pastore, a rigidez da
legislação tem parte da responsabilidade pelas demissões. "A
inflexibilidade da CLT não permite negociações de encargos sociais, salários e
jornada de trabalho, por exemplo", explicou. Na visão dele, isso dificulta
a garantia de emprego em tempos de crise. "Ou o Estado tem condições de
pagar tudo para o servidor, ou demite. É tudo ou nada, o que não é
agradável", completa.
Concursos
A administração pública é composta de terceirizados,
celetistas tradicionais e estatutários. Pastore explicou que os terceirizados
são mais vulneráveis e podem perder o emprego com mais facilidade. "A
demissão de concursados exige processo administrativo, o que dificulta os
desligamentos. O que acontece hoje é que o Estado quebra, pois não tem
condições de sustentar um funcionário público e não pode demiti-lo",
analisa. A solução, segundo Pastore, é o corte de cargos de confiança. "Em
vez de demitir terceirizados ou de não nomear concursados, é melhor excluir
comissionados", concluiu.
Para Rodolfo Torelly, especialista do site Trabalho Hoje, a
queda da ocupação no setor público reflete também o congelamento dos concursos
a partir de meados de 2015. Carlos Alberto Ramos, professor de economia da
Universidade de Brasília (UnB), disse que a crise financeira prejudica
diretamente empregos no setor público. "O grande empregador do setor
público são estados e municípios. O funcionário é exonerado, aposentado e não é
substituído. Isso é grave", analisou.
Mariana Areias Especial para o Correio