Agência Senado
- 13/09/2017
O senador Lasier Martins (PSD-RS) fez um apelo, nesta
quarta-feira (13), para que se reconheça o mérito do projeto que permite a
demissão de servidor público estável (PLS 116/2017). Segundo o parlamentar, que
é o relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ),
o texto pretende qualificar o serviço público.
Lasier explicou que a proposta determina avaliações anuais
aos servidores públicos da União, dos estados e dos municípios após o período
do estágio probatório. Se no primeiro ano, o servidor não atingir nota 2,9 em
uma escala de zero a dez, ele ainda terá um segundo ano para se recuperar. Se
não melhorar a nota, será submetido ao processo de exoneração.
Outro caso explicado por Lasier como passível de demissão
diz respeito ao servidor público que não atingir nota média superior a 4,9 em
cinco anos seguidos. Além disso, segundo o senador, o processo de exoneração
contará com direito a defesa e, em caso de demissão, ainda será possível entrar
com recurso da decisão. Lasier Martins afirmou que o projeto tem apoio da
maioria da população.
— Será que um paciente necessitado de uma cirurgia delicada,
será que ele vai entregar o seu corpo para uma cirurgia a um médico que não
consegue uma média de 2,9? Uma outra hipótese: será que um passageiro que vai
embarcar no avião de passageiros vai entrar nesse avião se ele souber que o
piloto que comandará a aeronave não tem nota acima de 2,9? O que está isso a
dizer? Todos nós queremos trabalhadores, servidores eficientes — explicou.