BSPF - 04/02/2019
Acordo entre plano de autogestão e entidades representativas
de servidores garante 9,76%, menor percentual dos últimos anos. Entidades
querem negociar agora equiparação da contrapartida entre servidores e governo
para todos os planos de autogestão
O Conselho de Administração (Conad) da Geap votou e aprovou
a proposta de reajuste de 9,76% para os planos de saúde da operadora. O valor é
o menor percentual praticado nos últimos anos e está abaixo da inflação médica.
Foi aprovada também a prorrogação da proposta de refinanciamento de débitos
contraídos por servidores usuários. Os interessados em renegociar não terão que
pagar entrada de 10%, além de extensão da data de apuração. Antes estava
prevista para abril e passou para setembro de 2018.
Uma mesa permanente de negociação será instalada para
continuar discutindo e negociando melhorias com as entidades representativas
dos servidores. Além da Condsef/Fenadsef, Fenasps, CNTSS, Anffa e Sinait que
integraram todo esse processo de negociação, devem participar da mesa
permanente representantes de associações e sindicatos nacionais. Um dos
objetivos é debater índices de composição a serem considerados para fixação de
reajustes futuros, discussão da melhoria da Rede Credenciada pela Geap e outros
temas de interesse dos associados e dependentes do plano.
Valor do reajuste
Para chegar ao menor percentual de reajuste dos últimos
anos, uma equipe técnica realizou um detalhado e minucioso estudo atuarial, a
partir das projeções de despesas para o ano de 2019. Isso só foi possível
graças ao trabalho realizado de forma conjunta, entre conselhos e diretoria da
Geap, ao lado dos servidores públicos representados por suas entidades, entre
elas a Condsef/Fenadsef.
O valor da mensalidade leva em consideração diversos
fatores. Entre eles está o aumento expressivo das despesas médico-hospitalares
e odontológicas em decorrência da inflação médica, que tem sido bem maior do
que a indicada pelo índice oficial de inflação (IPCA). Afeta ainda esse valor a
ampliação do rol mínimo de procedimentos obrigatórios, a frequência de
utilização das coberturas e liminares judiciais.
“Para garantir um menor percentual de reajuste, a direção da
Geap iniciou uma forte redução de custos. Estamos adotando medidas de
austeridade para um atendimento de qualidade, sem comprometer o equilíbrio
econômico-financeiro da empresa”, destacou o diretor-executivo do plano,
Leopoldo Jorge Alves Neto. “Além das atividades diversificadas de estímulo ao
autocuidado e ao bem-estar para cada fase da vida, os planos da Geap renovam o
compromisso de cobrir vários procedimentos médicos e odontológicos sem cobrança
de coparticipação”, assinalou em nota.
Fator 'ações'
A continuidade das ações judiciais em curso, com ou sem
deferimento de liminar, poderia acarretar um reajuste linear e geral superior
19% sobre a tabela vigente. Com a proposta das entidades de desistir das ações,
o reajuste pode ser reduzido. A proposta aceita pelo conselho viabilizou um
índice de reajuste aprovado pelo Conad- Geap através da resolução 342/18 que
passou a vigorar a partir de 1o de fevereiro de 2019.
O conselho votou ainda que as entidades que tiverem ações
sem liminares e desistirem dessas ações terão isenção do pagamento de
sucumbências. As entidades terão até meados de fevereiro para celebrar acordo
para extinção dos processos judiciais em tramitação. Caso alguma dessas
entidades tenha diferenças apuradas de liminares que tenham caído de qualquer
das resoluções do Conad referente ao custeio a quitação das mesmas.
Igualdade em contrapartida
As entidades agora estão concentradas em apresentar para o
governo uma pauta da campanha salarial de 2019 solicitando a equiparação da
contrapartida entre servidores e governo em 50%-50% de todos os planos de
autogestão, incluindo Geap, Capsaúde e outros. Hoje servidores arcam em média
com 80% do valor das mensalidades dos planos de autogestão. "Queremos
tornar essa relação de forças justa", defende Sérgio Ronaldo da Silva,
secretário-geral da Condsef/Fenadsef.
Fonte: Condsef/Fenadsef