Metrópoles - 03/12/2019
Em entrevista a uma rádio, o presidente afirmou nesta terça
ser necessário cuidado com o teor do projeto, para não ser "remédio muito
forte"
Em entrevista à Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte (MG),
nesta terça-feira (03/12/2019), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falou
sobre a reforma administrativa pretendida por seu governo e alertou que será
preciso tomar cuidado com a dosagem do projeto, para que este não se torne um
“veneno”. São informações do portal Uol.
“A questão da (Reforma) administrativa é questão do tempo.
Temos que saber a dosagem, porque, às vezes, um remédio muito forte pode
transformar-se em um veneno. E essa preocupação existe, a equipe econômica
entendeu”, afirmou o presidente.
Bolsonaro também comentou que está “perfeitamente alinhado”
com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Depois acrescentou que enquanto a
equipe econômica pensa em “números”, ele fica com a “parte social e política”.
Vale lembrar que, no final do mês de novembro, Guedes chegou
a falar que a reforma administrativa deve ser enviada ao Congresso apenas em
2020.
Fim dos concursos?
Muitos concurseiros acreditam que a reforma administrativa
pode decretar o fim dos concursos públicos, o que na verdade não acontecerá.
Apesar de haver muitas dúvidas sobre o projeto, a priori uma das mudanças mais
impactantes seria a estabilidade empregatícia.
Com relação aos funcionários públicos em atividade, a
Reforma Administrativa não deve atingi-lo, uma vez que eles têm o direito
adquirido.
Saiba mais sobre o projeto de reforma administrativa:
·
Estágio probatório: assim que ingressa no órgão,
o funcionário público passa por um período de três anos em que pode ser
demitido por baixo desempenho. Como mais de 99% das pessoas são aprovadas, o
governo pretende mudar o esquema de avaliação e ampliar o tempo para dez anos;
·
Fim da estabilidade: essa é uma das medidas
estudadas para diminuir a dificuldade de demissão. A equipe de governo analisa
criar três categorias para servidores: o sem estabilidade, o com estabilidade
(para carreiras específicas e sujeitas a pressões) e por tempo determinado
(limite máximo de tempo no cargo);
·
Salários: o governo pretende aproximar as
remunerações dos servidores com as praticadas na iniciativa privada, mas
levando em consideração a experiência e os cargos equivalentes;
·
Reestruturação das carreiras: o Executivo deu
indicativos de que pode reduzir o número atual de carreiras existentes – 300
distribuídas entre 25 ministérios ou órgãos;
·
Modernizar as seleções: para o ingresso nas
carreiras, o governo estuda alguns métodos alternativos ao concurso, com
entrevistas e dinâmicas de grupo;
·
Fim da indexação dos salários: conforme o
anúncio recente do presidente Bolsonaro, a equipe econômica deve propor o fim
da indexação dos salários. Não se sabe ao certo o que pode mudar, mas
acredita-se que esteja se referindo a períodos prolongados sem reajustes nas
remunerações;
·
Progressão automática: o Executivo quer passar a
promover os servidores apenas por mérito;
·
Estados e municípios: o governo tem a ideia de
permitir que estados e municípios possam aplicar as mesmas mudanças com os seus
servidores.
Por Carlos Estênio Brasilino