terça-feira, 9 de março de 2021

Bolsonaro quer excluir congelamento de servidores de PEC, mas esbarra em Lira

 

Congresso em Foco     -     09/03/2021


O presidente Jair Bolsonaro pressiona a Câmara para excluir da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial o trecho que congela o salário de servidores durante crises fiscais. A matéria dá condições para a volta do auxílio emergencial. 

Especificamente, a categoria que Bolsonaro quer que não seja atingida pelo fim do reajuste são os agentes de segurança, mas o texto da PEC fala em proibir reajuste de forma genérica, sem mencionar nenhuma categoria específica. Por isso, caso os policiais sejam excluídos do congelamento, todos os servidores também não vão ser afetados.

“A bancada da segurança queria mudanças. Da minha parte, falei com relator que ele poderia correr risco de não aprovar se não mexesse em três artigos”, disse Bolsonaro a apoiadores nessa segunda-feira (8).

A ideia do presidente é que o relator, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), apresente uma emenda de redação para suprimir o trecho que estabelece o congelamento de salários. Como é uma exclusão, não uma mudança explícita de mérito, o texto não...

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