Autor(es): Juliana
Braga
Correio Braziliense
- 29/10/2011
Ministério do Planejamento adiou a comemoração do Dia do
Servidor a fim de evitar que funcionários "esticassem" a folga, mas
nem todo mundo foi trabalhar na sexta-feira
Uma portaria publicada pelo Ministério do Planejamento na
última terça-feira gerou confusão no ponto facultativo do Dia do Servidor, que
seria comemorado ontem. O documento, assinado pelo secretário executivo adjunto
da pasta, Valter Correia da Silva, transferiu o feriado para 14 de novembro,
véspera do dia da Proclamação da República. A maioria foi pega de surpresa e
nem todos aqueles que tinham compromissos conseguiram — ou quiseram —
remarcá-los. Servidores relatam que o dia foi "arrastado", como se
fosse véspera de feriado.
A diminuição no fluxo de pessoas que transita diariamente
pela Esplanada foi sentida até por uma vendedora de picolés que fica em frente
ao prédio dos ministérios do Esporte e do Desenvolvimento Agrário. "Não
tem quase ninguém. Normalmente, vendo 40 picolés por dia. Mas até agora só
vendi uns 10", relatou a mulher, que pediu para não ser identificada, por
volta das 15h. Alguns sentiram diferença também nos estacionamentos. "Está
mais vazio, consegui vaga com mais facilidade do que em dias normais",
afirmou o funcionário do Ministério da Educação (MEC) Fernando França.
A servidora Izabel dos Santos, também do MEC, afirmou que
havia um setor do pasta trabalhando em regime de plantão, ou seja, metade da
equipe folgou ontem e o restante do grupo será dispensado em 14 de novembro. A
assessoria de imprensa do órgão, entretanto, disse não ter conhecimento do
arranjo e afirmou que os faltosos teriam de compensar a ausência.
Quem trabalhou ontem disse que, mesmo com a maioria dos
colegas presentes, o ambiente estava diferente. "A gente sente que
diminuiu o ritmo", contou a servidora Zeneth Souza, do Ministério dos
Transportes. "Está parecendo véspera de feriado grande", comentou a
assessora de Assuntos Parlamentares do Ministério da Fazenda Luzia Sampaio.
Datas distintas
A portaria expedida pelo Ministério do Planejamento vale
apenas para o Executivo. Em cada um dos Três Poderes, o Dia do Servidor foi
marcado em datas distintas. No Legislativo federal, por exemplo, o ponto
facultativo foi mantido ontem. Já no Judiciário, a folga será na segunda-feira,
já que, no Congresso, 1º de novembro é um "feriado regimental" e no
dia seguinte comemora-se Finados — essa alteração foi publicada em 13 de
setembro.
O Ministério do Planejamento justificou a mudança na data do
Dia do Servidor como forma de evitar que os funcionários emendassem a
sexta-feira com o feriado de Finados e só retornassem ao trabalho na próxima
quinta-feira.
Essa não foi a primeira vez que o Ministério Planejamento
altera a comemoração do ponto facultativo. Em 2003, foi celebrado no dia
anterior, uma segunda-feira. Em 2007, acabou transferido para 16 de novembro. O
Dia do Servidor foi instituído por meio da Lei n° 8.112/90, que trata do regime
jurídico dos servidores públicos. O artigo 236 estabelece 28 de outubro como
feriado.
Recesso de fim de ano
O Ministério Planejamento publicou, no início do mês, uma
portaria regulamentando o recesso de fim de ano. O documento sugere que os
órgãos e as entidades do Executivo se organizem de forma que os servidores se
revezem em duas turmas de trabalho, sendo a primeira de 19 a 23 de dezembro, e
a segunda entre os dias 26 e 30, preservando os serviços essenciais, com
especial atenção ao atendimento ao público. O período de folga totalizará 40h,
que devem ser repostas entre 7 de novembro deste ano e 30 de abril do ano que
vem.