Agência Senado
- 17/07/2019
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações (MCTIC) tem atualmente 1,5 mil cargos vagos, o que equivale a um
terço dos cargos existentes, informou o representante da pasta em audiência
pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta
quarta-feira (17). A audiência debateu a crise orçamentária e de pessoal na
área de científica e tecnológica.
— Hoje, se o Ministério da Economia nos autorizasse um
concurso, eu não precisaria criar cargos — afirmou o diretor de Gestão
Estratégica do ministério, Johnny Ferreira dos Santos.
Segundo Santos, apenas 18% dos cargos estão na administração
central do ministério. O restante está nas 16 unidades de pesquisa. No entanto,
60% dessa força de trabalho está acima dos 51 anos, com muitos servidores
próximos da aposentadoria.
— Isso é extremamente preocupante, porque o impacto está
sendo maior justamente nas unidades de pesquisa — relatou.
O diretor do MCTIC disse ainda que de 2012 a 2019 houve o
ingresso de 573 profissionais, mas 1.196 servidores se aposentaram, gerando um
deficit de 623 funcionários.
O contingenciamento também preocupa os representantes do
setor. O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC),
Ildeu Moreira, afirmou que é um “tiro no pé” tirar recursos da área de ciência
e tecnologia. Ele deu exemplos de países como China e Coreia do Sul, que
tiveram um crescimento no produto interno bruto depois que começaram a investir
mais no setor.
— Para competir em escala internacional, o Brasil precisa
aportar mais recursos em ciência e tecnologia, e aí incluídas a formação de
pessoal qualificado e a recomposição dos quadros, porque a ciência é feita por
gente — ressaltou.
De acordo com o diretor do MCTI, hoje o ministério está
executando menos do que poderia. Ele explicou que o contingenciamento este ano está
na casa de 40%, mas as despesas representam 40% do montante registrado em 2013.
— A gente tem o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico), 12 fontes de receitas vinculadas e outras
contribuições. Isso gera uma arrecadação líquida de R$ 5,5 bilhões a R$ 6
bilhões por ano, enquanto estamos executando um patamar próximo de R$ 1 bilhão,
e neste ano será até inferior — afirmou.
Representantes do Ministério da Economia afirmaram que o
órgão criou novas regras para a abertura de concursos públicos, por meio do
Decreto 9.739/2019, devido à situação de crise fiscal do país. O chefe da
Divisão de Concursos do ministério, Rafael Castro, afirmou que os critérios
foram criados para avaliar de forma mais qualificada todas as demandas e que o
órgão tenta outras soluções, como a recomposição de pessoal por movimentação
dentro dos próprios órgãos.
— Num cenário de restrição orçamentária, preciso qualificar
as minhas demandas e também qualificar a análise que a gente faz no Ministério
da Economia. Então a gente precisa pautar a gestão sobre o diagnóstico de cada
órgão — explicou Castro.
Mais pesquisadores
A audiência pública foi requerida pelo senador Izalci Lucas
(PSDB-DF). Segundo Izalci, que criou a Frente Parlamentar de Ciência,
Tecnologia e Inovação para defender projetos que beneficiem o setor, é preciso
popularizar a ciência e contratar novos pesquisadores. O senador propôs repetir
a audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
— Estou sugerindo a gente repetir essa audiência com mais
alguns atores na Comissão Mista de Orçamento, porque a nossa questão aqui é na
LDO, é questão orçamentária, a permissão para a realização de concurso e alguns
fatores que serão necessários sensibilizar na Comissão de Orçamento — afirmou.
O presidente da CCT, senador Vanderlan Cardoso (PP-GO),
defendeu investimentos em pesquisas, especialmente para manutenção dos
profissionais nas empresas. Ele disse que participou de um congresso de
telecomunicações na Espanha, no começo de 2019, e lá percebeu atrasos do Brasil
em áreas como a energia termo solar, por exemplo.
Vanderlan comentou, no entanto, que o país ainda tem
condições de recuperar o “tempo perdido”.
— Estamos atrasados em pesquisa e desenvolvimento. E
audiências públicas como esta servem justamente para refletirmos sobre isso.