BSPF - 20/07/2021
O discurso do governo federal de que a máquina pública brasileira é muito grande, que o servidor em geral ganha supersalários e, por esse motivo é necessário que aspectos importantes do funcionalismo público brasileiro, como a estruturação das carreiras e as regras de estabilidade sejam alterados, não se sustentam frente aos dados.
De acordo com o Banco Mundial, o funcionalismo público brasileiro é menor do que o de países desenvolvidos, com prêmio salarial baixo na comparação internacional – a média é 21%. Cerca de 12,1% da população ocupada trabalhava no setor público em 2017, menos do que os 18% de média das nações da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e até do que países de tradição liberal como EUA (15,2%) e Reino Unido (16,4%).
Com a falta de concurso público e a aprovação da Reforma da Previdência, a máquina pública federal clássica no Brasil, que inclui ministérios, fundações e agências reguladoras, além órgãos tradicionais como INSS, IBGE, Ibama e Incra, entre outros, passa por uma fase de enxugamento.
Dados do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), do governo federal, revela que a taxa de reposição dos funcionários que se aposentam é a menor da série histórica. Na média dos últimos três anos, apenas 11,6 mil novos servidores foram contratados.
Participam dessa engrenagem 208 mil servidores públicos estatutários. No auge, em 2007, eles eram 333,1 mil, com direito a estabilidade e planos de progressão automática em suas carreiras.
A diminuição se acentuou nos últimos anos, com a aprovação do teto de gastos, em 2015, e no governo Jair Bolsonaro, que restringiu as contratações e congelou os vencimentos dos servidores.
A Reforma Administrativa, que está sendo debatida na Câmara
dos Deputados, pretende enxugar ainda mais a máquina pública, a população
brasileira está sendo induzida a acreditar que o serviço público brasileiro é
ineficiente por ter muito servidor. Mas na verdade o que falta é investimento
nas áreas essenciais para conquistarmos melhorias na educação, saúde e segurança
pública.
Fonte: Anasps Online