quinta-feira, 17 de maio de 2012

Clima tenso na Anatel



Lauro Jardim
Veja - Radar on-line     -     17/05/2012





Acaba de ser publicado na intranet da Anatel o boletim de serviço que dá fim a um benefício concedido pelo ex-presidente Ronaldo Sardenberg aos servidores da agência: a redução de uma hora na jornada de trabalho.

João Rezende assinou a portaria depois de um parecer da AGU afirmando que ele poderia ser responsabilizado pelo descumprimento de uma decisão do ministério do Planejamento. No final de 2009, a pasta considerou ilegal a flexibilização do horário, que na prática reduziu a jornada de trabalho de oito para sete horas.

Numa conversa com alguns servidores, Rezende argumentou que dois pareceres da AGU, um homologado por FHC, e outro por Lula, tiram o poder da Anatel no que diz respeito à redução da jornada dos servidores, deixando esse papel exclusivamente para o Planejamento.

As explicações de João Rezende aos servidores foram em vão. Parte deles promete realizar uma operação padrão a partir de hoje.

Além de dificultar o atendimento do público e a atividade reguladora, os servidores falam em invasão da reunião do conselho e no envio de qualquer dúvida jurídica para a procuradoria da Anatel, abarrotando-a de serviço.



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