Agência Brasil - 03/07/2014
A reunião de hoje (3) entre o Ministério da Cultura e
servidores que fizeram greve entre maio e junho terminou sem grandes avanços na
negociação trabalhista. De acordo com o ministério, o acerto do encontro, que
se deu em Brasília, foi a oficialização da compensação dos dias cortados do
ponto dos grevistas, mas, segundo representantes dos servidores, nesse item
também não se chegou a um resultado satisfatório.
"Foi definida a revogação do corte de ponto, mas isso
já era uma determinação do juiz. A gente quer o pagamento imediato em uma folha
suplementar, mas o Ministério do Planejamento determinou que vai ser na folha
de julho. Dessa forma, é pior, porque terá mais desconto do Imposto de
Renda", disse a servidora Fernanda Castro, do comando nacional de greve.
Uma assembleia que já estava convocada para discutir a reunião, na tarde de
hoje, vai deliberar também sobre a possibilidade de retorno à greve, que durou
mais de 30 dias.
Fernanda afirma que as lideranças do movimento não
reconhecem a reunião como uma mesa de negociação, porque não houve participação
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), que decide sobre os
acordos que impactam o Orçamento. Segundo a assessoria de imprensa do Mpog, o
ministério não foi convocado na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que
determinou a negociação. Além disso, informou que a discussão em torno do plano
de cargos e salários, por enquanto, deve ser feita internamente entre o
Ministério da Cultura e seus servidores, para depois ser levada ao
Planejamento.
Sobre as propostas do Ministério da Cultura, a servidora
também é crítica: "Eles querem montar uma comissão para discutir o plano
de carreira para 2016. Nossa pauta é para 2015", argumentou. O ministério
confirma que sua proposta é criar um grupo de trabalho para discutir as
reivindicações.
Representantes dos servidores foram ao STJ para ver formas
de derrubar a liminar do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que pôs fim à
greve e se colocou como mediador das negociações. A decisão determinou que a
administração pública deve negociar com os servidores, o que, na visão deles,
não está ocorrendo, apesar da reunião de hoje. O Ministério da Cultura disse
que está e continuará negociando. O Mpog também se posicionou dizendo que a
decisão está sendo cumprida "à risca".
Os servidores reivindicam um plano de carreira melhor, maior
participação na formulação das políticas públicas na área de cultura e uma
reunião com o Mpog para tratar da questão salarial. O Ministério do
Planejamento já declarou, contudo, que não vai autorizar aumentos salariais
neste ano, para evitar impacto fiscal e porque ainda está em vigor acordo
assinado pela Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal
(Condsef), que garantiu reajuste de 15,4% distribuídos por três anos – 2013,
2014 e 2015.
À frente da greve, a Condsef afirma que um acordo assinado
especificamente com os servidores da área de cultura, no ano anterior, previa
negociação das pautas reivindicadas em até 180 dias, o que não ocorreu.