Agência Câmara Notícias
- 20/01/2016
A Câmara dos Deputados analisa projeto que torna obrigatória
a utilização de lâmpadas de LED na iluminação de prédios públicos (PL 2623/15).
A proposta, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), estabelece o prazo de cinco
anos para que os órgãos públicos federais se adaptem à exigência.
O LED (Light Emitter Diode ou Diodo Emissor de Luz) é um
dispositivo eletrônico que transforma energia elétrica em luz. A transformação
ocorre de forma diferente da realizada nas lâmpadas convencionais, que utilizam
filamentos metálicos e descargas de gases. Atualmente, é encontrado em
televisões, monitores de computador, lanternas e telas de celulares.
O texto estabelece que as empresas concessionárias de
distribuição de energia elétrica concedam descontos aos consumidores que
optarem por substituir totalmente a iluminação de seus imóveis por lâmpadas
LED. A proposição também prevê que as concessionárias terão direito ao
ressarcimento dos descontos previstos com recursos provenientes da Conta de
Desenvolvimento Energético (CDE).
A CDE é um encargo setorial pago pelas empresas para
estimular o desenvolvimento energético dos estados, para viabilizar a
competitividade da energia elétrica produzida a partir de alternativas, bem
como levar o serviço de energia elétrica a todos os consumidores brasileiros.
“A título de comparação, enquanto uma lâmpada incandescente
comum transforma apenas de cinco a dez por cento da energia consumida em luz,
dissipando o resto em forma de calor, e atingindo uma durabilidade média de mil
horas, e uma lâmpada fluorescente transforma de quarenta a cinquenta por cento
da energia em luz, durando, em média, de dez mil a quinze mil horas, uma
lâmpada LED transforma sessenta por cento da energia consumida em luz, com uma
vida média de cerca de vinte e cinco mil horas”, explicou Rômulo Gouveia.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado
pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e
Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.