Agência Câmara Notícias
- 08/11/2016
A comissão especial que analisa o projeto de lei que
reestrutura a carreira da Receita Federal (PL 5864/16) reúne-se hoje para
discutir e votar o parecer do relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB).
O relator apresentou parecer favorável ao projeto na forma
de substitutivo, acolhendo a maioria das mais de 150 emendas ao texto
principal.
O projeto reajusta os salários das carreiras da Receita
Federal e de auditores fiscais do Trabalho. A carreira passa a ter outro nome,
benefícios como bônus de produtividade e garantias legais para o exercício da
função.
A reunião ocorrerá às 14 horas, no plenário 8.