Agência Senado
- 26/12/2017
Candidatos a concursos públicos para cargos no governo
federal podem ficar dispensados do pagamento da taxa de inscrição caso
comprovem que são doadores de sangue. A medida está prevista em projeto de lei
da senadora Rose de Freitas (PLS 503/2017).
Pelo texto, o candidato ao concurso devem comprar sua
condição de doador de sangue no momento da inscrição, por meio de registro em
carteira feito por hospital, clínica ou laboratório. O interessado deverá
mostrar que doou sangue pelo menos uma vez a cada 6 meses, nos últimos 2 anos.
A entidade que realizar o concurso deverá regulamentar, em edital, de forma
clara e objetiva, o tratamento que será dado aos documentos comprobatórios com
vistas à isenção de taxa de inscrição.
Rose alega que a medida produzirá efeitos irrisórios sobre
as contas públicas, mas em contrapartida deverá melhorar a crônica falta de
sangue nos bancos país afora, salvando vidas. A senadora considera ainda que a
proposta contribuirá para o aumento da consciência social quanto à importância
de se doar sangue, e que o poder público tem a obrigação de incentivar a
população a fazê-lo.