Jornal Extra
- 07/01/2018
RIO - Um estudo do INSS, enviado ao Ministério do
Planejamento, ao qual o EXTRA teve acesso com exclusividade, alertou a pasta
sobre um possível colapso no atendimento nas agências do órgão, devido à falta
de servidores. Segundo a nota técnica, das 1.613 agências do país, 321 têm de
50% a 100% do quadro de pessoal com pedido de aposentadoria. Ou seja, nesses
postos, mais da metade dos funcionários podem deixar a ativa nos próximos
meses. Segundo o documento, se novas convocações ou concursos não forem feitos,
há o risco de as agências pararem os atendimentos, interrompendo a concessão de
aposentadorias, por exemplo.
Pelo levantamento, o INSS precisa de 16.548 novos servidores
para suprir a falta de pessoal em todo o país. A diretoria de gestão de
pessoas, que preparou o estudo, recomenda que o órgão convoque 2.114 técnicos
do Seguro Social, através do concurso realizado em 2015, com validade até
agosto de 2018.O INSS pede ainda que um novo concurso seja realizado, para que
13.904 profissionais sejam convocados, entre analistas do Seguro Social,
técnicos e peritos. Para pedir a seleção, o INSS usa como argumento o alto
número de evasões do órgão, a alta quantidade de servidores em abono
permanência — quando o servidor apto a se aposentar recebe um adicional no
salário para continuar na ativa —, além da crescente demanda por serviços.
Atualmente, o maior deficit é entre técnicos do Seguro
Social. Uma fonte ligada ao INSS afirmou ao EXTRA que o cenário é caótico e
bastante preocupante para 2018:
— O INSS está um caos. O estresse é total para o servidor e
para o segurado que depende do atendimento.
POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO AGRAVA CENÁRIO
O elevado percentual de servidores em condição de
aposentadoria é resultado da antiga política de remuneração dos servidores do
INSS que, ao se aposentarem, sofriam redução de até 50% no valor da
Gratificação da Atividade do Seguro Social (GDASS). Entretanto, a aprovação da
Lei nº 13.324, em 29 de julho de 2016, estabeleceu que os servidores que se
mantivessem na ativa entre 2017 e 2019, teriam a gratificação da ativa
incorporada às aposentadorias de forma crescente.
Assim, quem pediu a aposentadoria em 2017, terá 67% do valor
referente à média dos pontos da gratificação de desempenho recebidos nos
últimos 60 meses de atividade incorporados ao benefício. A partir de 1º de
janeiro de 2018, o servidor que se aposentar receberá 84% e, em 2019, será pago
o valor integral da média.
— A aprovação da lei fez com que o grande número de
servidores aptos a se aposentar em 2016, adiassem a inatividade para 2018 e
2019. Com isso, milhares de servidores se aposentarão a partir deste ano, e o
atendimento nas agências do órgão ficará precário — disse a fonte.
Conforme o EXTRA publicou, a falta de servidores no Rio tem
deixado segurados sem acesso ao atendimento. Apenas na Gerência Executiva
Centro (Rio), dos mais de 600 servidores, cerca de 420, ou seja, 70%, estão
aptos a se aposentar e solicitaram afastamento ao RH.
SEM DATA PARA ATENDER
Sem servidores suficientes,quem precisa dos serviços
enfrenta peregrinação. É o caso da jornalista Kátia Carneiro, de 53 anos, que
desde novembro tenta requerer pensão por morte para sua mãe, a dona de casa
Lygia da Costa Carneiro, de 87, que depende da renda para a compra de remédios.
Ao tentar fazer o agendamento em novembro, semanas depois da morte do pai, ela
foi informada que somente conseguiria uma data para pedir o benefício em abril
deste ano.
— Liguei várias vezes para a central telefônica 135, e me
informaram que não havia datas disponíveis para os próximos meses. Eles me
disseram que era para eu ligar seguidamente para tentar agendar, mas quando
consegui, foi apenas para abril. Achei esse prazo um absurdo e fiz reclamações
à Ouvidoria do INSS — contou Kátia.
Enquanto segurados enfrentam dificuldades para serem
atendidos, concursados da última seleção, em 2015, aguardam ansiosos por uma
possível convocação. É o caso da estudante Lizandra Pedra, de 23 anos, que é a
oitava excedente do certame.
— Sabemos que não há servidores e que a situação está um
caos, mas o governo não nos convoca. Esperamos que isso aconteça em breve —
disse Lizandra.
Por Bruno Dutra