BSPF - 27/02/2018
O senador Sérgio de Castro (PDT-ES) criticou o pagamento a
servidores públicos de salários que ultrapassam o teto constitucional. Ele
lamentou que uma pequena parte dos brasileiros tenham vantagens que o país não
suporta pagar.
Na avaliação do senador, um dos casos mais graves envolve o
pagamento de auxílios moradia, alimentação e saúde para juízes e procuradores.
Estes pagamentos não entram na conta do teto constitucional por serem
considerados como verbas indenizatórias.
Sérgio de Castro afirmou que, em Mato Grosso do Sul, o
salário médio de um juiz é de cerca de R$ 28 mil e, com os auxílios, aumenta em R$ 8,4 mil.
Segundo o senador, 17 mil juízes e 13 mil procuradores
recebem auxílio-moradia, independente de onde moram ou de possuírem casa
própria, devido a uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal
Federal, Luiz Fux. Para Sérgio de Castro, o país precisa encontrar o equilíbrio
entre a justa remuneração do servidor público e os interesses da sociedade.
- Auxílio-moradia deve ser pago? A quem? É um privilégio que
engorda salários contra a Constituição ou é uma indenização justa? Empregados
da iniciativa privada recebem auxílios como esse de seus empregadores? Deve ser
diferente no serviço público? São muitas as indagações sobre o tema - afirmou o
senador.
Com informações da Agência Senado