Congresso em Foco
- 11/03/2018
Dados do Ministério do Planejamento revelam que, em 2017,
gastos com gratificações e incentivos a servidores na ativa dos três Poderes e
do Ministério Público da União somaram R$ 42,3 bilhões, enquanto os desembolsos
com salários totalizaram R$ 54,5 bilhões. Juntos esses valores somam R$ 96,8
bilhões em gastos com a folha de pagamento. As informações foram publicadas
pelo jornal Folha de S. Paulo.
Entre as principais gratificações e vantagens permanentes
pagas pela União estão: gratificação por exercício de cargo efetivo, que soma
mais de R$ 2,704 milhões; gratificação por exercício de cargo comissionado,
outros R$ 312 milhões; gratificação por exercício de função comissionada, R$206
milhões; gratificação por tempo de serviço, R$ 138 milhões; incorporação de gratificações,
R$105 milhões; incentivo à qualificação, R$47 milhões; entre outras.
As gratificações por cargo efetivo foram instituídas no
governo Lula, em meio a reestruturações da remuneração do funcionalismo.
Conforme informa a reportagem, como são calculadas com base nos salários,
crescem sempre que há reajustes, como o concedido pelo presidente Michel Temer
no ano passado aos peritos médicos previdenciários.
Os benefícios foram instituídos para elevar a remuneração
dos servidores e comissionados e, na teoria, estimular a eficiência do
servidor. O pagamento é realizado com variações sobre o salário, por meio de um
sistema de pontuação que totaliza 100 e que correspondente à gratificação
máxima.
“Segundo a Folha apurou, na prática, entre 95% e 100% dos
servidores sempre ganham a maior nota por seu desempenho. E, como os próprios
órgãos são responsáveis por determinar os parâmetros a que se sujeitam, não
existem casos em que as metas institucionais não sejam atingidas”, diz trecho
da reportagem realizada pela jornalista Maeli Prado.
As gratificações, que pagam contribuição previdenciária, são
incorporadas aos salários após cinco anos, segundo decisões de tribunais
superiores. A ouviu fontes da equipe econômica, que afirmou que o governo
trabalha em um projeto de lei em que o sistema de gratificações, daqui para a
frente, seria substituído por promoções na carreira pública.