DCI - 31/01/2019
No último dia 23, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni,
fixou 35 medidas prioritárias para implementar nos 100 primeiros dias de
gestão, entre elas, a demissão de pessoal comissionado
O governo federal precisará ser cuidadoso para cortar 21 mil
cargos de comissionados, funções de confiança e gratificações, meta que faz
parte das 35 medidas prioritárias listadas pelo ministro da Casa Civil, Onyx
Lorenzoni. Estas precisam ser cumpridas nos 100 primeiros dias da
gestão, ou seja, até o dia 10 de abril. Os pontos foram apresentados no último
dia 23. Para especialistas ouvidos, o governo não pode ser corporativista neste
processo e precisa estabelecer critérios estritamente técnicos na seleção de
servidores, para preservar a qualidade e aplicação das políticas
públicas.Segundo dados do Portal do Servidor do governo federal, ao final do
ano de 2018, haviam 32.694 cargos Comissionados de Direção e Assessoramento
(DAS) e mais 66.591 funções de confiança e gratificações técnicas.
Pelo que foi
apresentado por Lorenzoni, o objetivo é reduzir em 20% esse montante.Para o
professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, da Fundação
Getulio Vargas (Ebape/FGV), Istvan Kasznar, isso é possível e recomendável, uma
vez que houve um crescimento além do necessário desses cargos nos últimos 16
anos. “Porém, a tesoura não pode ser a esmo ou com base em corporativismo.
O corte precisa ser cuidadoso e técnico, ou seja, é preciso
garantir que as pessoas que permanecerem tenham, de fato, expertise
[competência] para o cargo, para a aplicação das políticas públicas”, diz
Kasznar.Mais ampla O especialista em administração pública da Universidade de
Brasília (UNB), José Matias Pereira, também defende a redução de cargos
comissionados e diz que a máquina pública precisa passar por uma reforma mais
profunda. Para ele, seria necessário que o governo focasse nos cargos de...