Cristiane Jungblut
O Globo - 26/10/2011
Vagas serão para a Advocacia Geral da União e o Itamaraty
BRASÍLIA. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
aprovou ontem, em caráter conclusivo, dois projetos de lei criando 1.853 novos
cargos para o Poder Executivo, sendo 1.293 no Itamaraty e mais 560 na Advocacia
Geral da União, sem contar a transformação de cargos existentes. No caso do
Ministério das Relações Exteriores, o governo pede mais 400 vagas de diplomatas
e ainda 893 cargos de oficiais de chancelaria.
Os cargos de diplomatas começariam a ser preenchidos a
partir deste ano. Por ano, seriam ocupadas cem das 400 vagas criadas. Na defesa
do projeto, o Planejamento informou que o quadro de diplomatas estava em 1.397
integrantes e justificou a necessidade de ampliar o contingente: "O Brasil
tem intensificado sua participação nos foros regionais e internacionais, bem
como tem procurado promover e apoiar eventos multilaterais sobre temas que
estão presentes na agenda global".
As duas propostas foram enviadas em 2010, ainda na gestão do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcada pelo aumento de gastos com
pessoal. O governo argumentou na proposta que, como os cargos não serão
preenchidos imediatamente, não haveria impacto nos gastos. Mas o orçamento de
2011 reservou R$17,1 milhões para o preenchimento de vagas no Itamaraty e
R$33,2 milhões para a AGU.
Mas a verba não será gasta, pois o projeto ainda precisa ser
aprovado pelo Senado. Se não houver recurso, os projetos irão diretamente ao
Senado, sem passar pelo plenário da Câmara.