Cristiane Jungblut
O Globo - 16/12/2011
Planalto tenta deixar fora do Orçamento de 2012 aumento do
Judiciário e ganho real para aposentadorias acima do piso
BRASÍLIA. Lobbies por aumento do Judiciário e ganho real
para os aposentados que recebem mais de um salário mínimo intensificaram as
pressões na reta final de discussão do Orçamento da União para 2012, mas a
ordem do Planalto é adiar o debate para ano que vem. O recado da presidente
Dilma Rousseff chegou ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que
recuou da ideia de reajuste aos servidores da Casa. Mas a preocupação de
aliados é com a situação dos magistrados, que cobram aumento.
Ontem, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), sindicalistas
do Judiciário cobravam inclusão do reajuste médio de 56% na proposta
orçamentária. Levaram abacaxis com a etiqueta: "Deputados, não transformem
o Judiciário e o MPU em um abacaxi".
Já o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da
Silva (PDT-SP), anunciou que tem apoio para tentar aprovar, diretamente em
plenário, proposta que garante ganho real aos aposentados que ganham acima do
mínimo. Segundo o parlamentar, na próxima semana, aposentados estarão em
Brasília para a votação do Orçamento.
O relator-geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia
(PT-SP), apresentará parecer na próxima segunda-feira, e a disposição seria a
de não conceder reajustes aos servidores. Para dar resposta política, uma das possibilidades
é Chinaglia anunciar a criação de uma ampla mesa de negociação a partir de
2012, ou seja, sem efeitos práticos.
No caso dos servidores, a posição do Planalto é que não é
possível reajustar o Legislativo, por exemplo, e não os demais Poderes. Já
quanto aos ministros do STF e magistrados, o governo desistiu até de aprovar
ainda em dezembro projeto que já em 2011 garantia reposição de 5,25% da
inflação. O projeto está na Câmara e tinha até gasto previsto no Orçamento de
2011. Agora não há mais tempo de aprovar na Câmara e Senado.
A tentativa de parlamentares é alterar o Anexo V do
Orçamento de 2012 para novamente recolocar apenas a previsão de gasto com o
projeto.
- O governo trabalha com a tese de votar um Orçamento enxuto
- disse o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG).
Ao contrário de outros anos, não haverá segundo relatório de
receitas, permanecendo previsão do primeiro parecer, que ampliou em R$26,1
bilhões as receitas previstas originalmente em 2012. O governo havia feito
pedido para que não aumentasse a Receita, pois resultaria em mais emendas
parlamentares e, consequentemente, mais gastos.
Do total da reestimativa, Chinaglia tem cerca de R$12
bilhões para tapar buracos deixados pelo governo na proposta orçamentária e
atender a pedidos. Já há decisão de destinar R$3,9 bilhões para compensar
perdas dos estados exportadores com a Lei Kandir. E Chinaglia terá de destinar
cerca de R$3,5 bilhões para atualizar os gastos com o novo mínimo de 2012.
Mas, na contramão, a CMO aprovou ontem dez relatórios
setoriais, inflando as verbas originais das pastas com emendas parlamentares.
Como O GLOBO mostrou no último sábado, o Turismo aumentou em R$1,3 bilhão sua
dotação. A Saúde teve mais R$3 bilhões. O Orçamento será votado na CMO
quarta-feira e no plenário dia 22.