| Ponto do Servidor - Maria Eugênia |
| Jornal de Brasília - 30/10/2009 |
A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos quatro níveis de entes federativos: federal, estadual, distrital e municipal. Em dezembro de 2008, 7,1 milhões deservidores ativos, inativos e pensionistas estavam cobertos por regime próprio de previdência social instituídos pelos estados, municípios e Distrito Federal, enquanto na União a cobertura atinge 2,1 milhões de servidores ativos, inativos e pensionistas. Assim sendo, tem-se no Brasil 9,2 milhões de filiados a regimes próprios. Os dados constam de anuário estatístico divulgado pelo Ministério da Previdência Social. No desempenho nacional, a quantidade de servidores do chamado RPPS em 2008 atingiu 9,2 milhões, dos quais 34,2% eram inativos e pensionistas. Ou seja, mais de um terço não está mais na ativa. No Distrito Federal, a situação é parecida. De acordo com o anuário, em 2008 dos 159.059 servidores no regime próprio, 53.625 estavam aposentados ou eram pensionistas (33%). A receita previdenciária dos servidores dos governos estaduais e municipais foi de R$ 39,3 bilhões, o que correspondeu a um aumento de 12%, quando comparada com o ano anterior. Deficit no DF A despesa previdenciária foi de R$ 63,1 bilhões, aumento de 12,7% em relação ao ano anterior, fazendo com que o resultado previdenciário fosse negativo em R$ 23,8 bilhões. No Distrito Federal, pouco mais de um milhão de servidores contribuem para a previdência. Em 2008, eles foram responsáveis por uma arrecadação de R$ 2,1 bilhões. O problema é que as despesas chegaram a R$ 3,3 bilhões. Com isso, o DF encerrou 2008, segundo o anuário da Previdência Social, com um deficit de R$ 1,2 bilhão no regime próprio dos servidores. Ou seja, o dinheiro descontado do contracheque dos servidores é insuficiente para pagar o benefício de quem já está na inatividade, o que exige complementação por parte do Tesouro local. Investimentos Ainda segundo o anuário da Previdência Social, dos 5.590 municípios, 60,5% ainda estavam no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), 34,1% do RPPS e 5,4% do RPPS em extinção. A quantidade de servidores da União em 2008 foi de 2,1 milhões, dos quais 53,5% estavam em atividade. O valor dos investimentos dos RPPS em 2008 foi de R$ 37,4 bilhões, o que correspondeu a um aumento de 16,6% em relação a 2007, com cerca de 98,6% efetuados em renda fixa. |