Destak Jornal
- 06/02/2019
Cortes em funções gratificadas e cargos comissionados pode
gerar economia de R$ 220 milhões na folha de pagamento
A promessa do governo Bolsonaro de sanear a dívida pública
terá reflexos no funcionalismo federal. Visando uma folha de pagamento mais
enxuta – um dos grandes "vilões" das contas da União, junto com a
Previdência -, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, fez um plano que
prevê o corte de 21 mil cargos comissionados (CCs) e funções gratificadas
(FGs). Atualmente, aproximadamente 130 mil pessoas ocupam esses cargos, que
devem começar a ser esvaziados no segundo semestre.
Além de economizar R$ 220 milhões por ano com a redução de
despesas, a intenção do novo governo é inibir uma antiga prática: a de premiar aliados
com cargos. No caso dos CCs, empregar no setor público por pessoas não
concursadas; e nos FGs, de remanejar um servidor do quadro funcional para outra
função, com acréscimo salarial. A ideia é que CCs e FGs só sejam admitidos se
tiverem comprovada qualificação técnica.
Vias digitais
Para evitar novas contratações, cerca de mil serviços
públicos passaram a ser oferecidos por meio digital e online nos próximos dois
anos. É o caso de cadastros do INSS e matrículas de universidades federais.
O decreto 6.944, que deve ser publicado no Diário Oficial
ainda em fevereiro, reunirá normas para pedidos frequentes dos órgãos públicos
de mais recursos humanos e cargos. A ideia é que, antes de pedir novos
concursos de servidores, os órgãos já tenham convertido processos administrativos
em papel para digital, por exemplo.
"Com o mesmo quantitativo de servidores, é possível ter
um resultado maior e melhor. Vamos primeiro focar na eficiência
operacional", diz o secretário especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel.